Capitolio


SUSEP publica três editais de Consultas Públicas

01 de outubro 2019

O Conselho Diretor da SUSEP fez publicar hoje (01/10) 03 (três) novos editais de Consultas Públicas.

A Consulta Pública n° 9 trata de minuta de Resolução do CNSP que estabelece as condições para autorização e funcionamento, por tempo determinado, de sociedades seguradoras participantes exclusivamente do projeto de inovação/Susep.

A de n° 10 trata de minuta de Circular que dispõe sobre autorização e funcionamento por tempo determinado, transferência de carteira, regras e critérios para operação dos produtos, provisões técnicas, ativos redutores, capital de risco, critérios para realização de investimentos de demais ativos que não são garantidores de provisões técnicas e envio de informações das sociedades seguradoras participantes do projeto de inovação/Susep.

Finalizando, a de n° 11 trata de minuta de Edital de Participação que dispõe sobre a seleção de projetos inovadores que ofereçam produto e/ou serviço para o mercado de seguros – projeto de inovação/Susep.

Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

As minutas dos atos estarão disponíveis na página da Susep.

Ambas as Consultas são assinadas por Rafael Pereira Scherre, Superintendente substituto.

Referência: Capitolio Comunicações Estratégicas