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Nova legislação para o mercado de seguros avança no senado

18 de outubro 2019

Texto é discutido desde 2004 e, segundo relator, tem apoio de setor privado e consumidores
Passo O projeto que revisa a regulação dos contratos de seguros, discutido desde 2004, avança. Tem relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM), que vê apoio de seguradoras e corretores. O governo não se posicionou.

Tempo Para o advogado Ernesto Tzirulnik, que atuou na elaboração, a lei atual é antiquada. O projeto prevê que o segurado só perde proteção por falta de pagamento 15 dias após ser notificado.

Autor: Felipe Oliveira
Referência: Folha de São Paulo