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Cobertura universal de saúde

30 de outubro 2019

Se as tendências atuais se mantiverem, em 2030, na melhor das hipóteses, a cobertura se expandirá para 63% da população mundial, mas, na pior, pode retroceder para 39%

O acesso aos serviços essenciais de saúde tem progredido em todas as regiões do globo, em especial nos países de baixa renda. Contudo, o ritmo dessa progressão vem se desacelerando e a desproporção entre países ricos e pobres continua excessiva. É o que mostra o levantamento A Caminho da Cobertura Universal de Saúde, preparado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por ocasião da cúpula sobre cobertura de saúde realizada durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 ratificados pelos Estados-membros das Nações Unidas é que todas as pessoas recebam a qualidade dos serviços de saúde de que necessitam sem cair em dificuldades financeiras. O progresso geral desde 2000 foi motivado sobretudo por intervenções voltadas para doenças infecciosas e, em menor medida, para serviços de saúde reprodutiva, materna e infantil. Atualmente, quase metade da população mundial esta coberta pelos serviços de saúde essenciais. Mas, desde 2010, esse processo se desacelerou. Se as tendências atuais se mantiverem, em 2030, na melhor das hipóteses, a cobertura se expandirá para 63% da população mundial, mas, na pior, pode retroceder para 39%.

De acordo com os indicadores da OMS de Cobertura Universal de Saúde, o Brasil tem um índice razoável: 79 pontos em 100. Para ter uma ideia, apenas 25 países estão na faixa dos 80 a 89 pontos – nenhum acima. Os índices nacionais mais baixos estão relacionados à cobertura de doenças infecciosas (70) e não comunicáveis (71), ao passo que no quesito “Capacidade e acesso” – unidades hospitalares, profissionais de saúde e regulamentação – o País está próximo da meta, com 99 pontos.

Outro dado importante é que, se desde o início do século houve expansão da cobertura dos serviços básicos, também aumentou a proporção de pessoas que têm dificuldades financeiras com gastos próprios. À medida que um país enriquece, aumenta a exposição das pessoas a despesas deste tipo. Segundo a OMS, o desafio em termos de políticas públicas é garantir que recursos adicionais em saúde sejam canalizados mais para mecanismos compulsórios de pré-pagamento do que para despesas próprias. Quanto maior a confiança nos gastos públicos – através de fundos de seguridade social e outros institutos governamentais –, menor é a incidência de gastos definidos como “catastróficos” – ou seja, que comprometem acima de 10% da renda familiar. No Brasil, por exemplo, estima-se que esse tipo de gasto afete um quarto da população – e 3,5% chegam a consumir 25% da renda familiar com saúde.

A OMS aponta ainda que os gestores precisam levar em conta as diferenças de gênero ao planejar os sistemas de saúde. Mulheres têm necessidades especiais em relação à reprodução e à maternidade, e são tipicamente as primeiras responsáveis pelos cuidados com as crianças, o que afeta suas necessidades de prestação de saúde.

Em tal panorama, a Organização entende que o progresso rumo à cobertura universal de saúde pode ser acelerado de maneira efetiva e equitativa por meio de uma trajetória que foque nos cuidados primários, enfatize a prevenção de doenças, limite as despesas do orçamento familiar com medicamentos e promova acesso aos serviços essenciais. “Serviços secundários e terciários são partes importantes de qualquer sistema de saúde, mas nenhum país pode arcar com um modelo baseado na saúde curativa.” A OMS estima que a meta para 2030 pode ser atingida com um investimento adicional relativamente modesto de US$ 370 bilhões por ano – sendo US$ 200 bilhões para a atenção primária. Pelos seus cálculos, isso salvaria de 60 milhões a 100 milhões de vidas. Para tanto, cada país precisaria aumentar ou realocar um adicional de no mínimo 1% do PIB em gastos com atenção primária, algo que, segundo a Organização, está ao alcance de todos. Talvez nem todos concordem, mas, com tantas vidas em jogo, vale a aposta.

Referência: Estado de São Paulo