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Saúde liberou R$ 23,6 bi para filantrópicos

25 de novembro 2019

O Ministério da Saúde informou que está em dia com os repasses de custeio para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, incluindo as entidades do interior paulista. Em 2018, foram destinados R$ 23,6 bilhões para os hospitais privados sem fins lucrativos, incluindo custeio dos atendimentos ambulatoriais e internações, além de incentivos e melhorias na estrutura.

“A pasta transfere mensalmente recursos às secretarias estaduais e municipais para custeio, incentivo e qualificação dos serviços contratados pelos gestores, a quem compete a distribuição da verba dentro da sua rede de saúde.”

Segundo o ministério, a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas) a essas instituições garante benefícios como isenção fiscal, menos burocracia, emendas parlamentares, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Das 2.147 Santas Casas e entidades filantrópicas do País, 1.898 (92,6%) possuem o certificado.

O ministério informou ter criado uma área específica para dar suporte a esses hospitais.

Em parceria com o Ministério da Economia, foram criados programas com linhas de crédito para o setor hospitalar filantrópico. O BNDES Saúde prevê a liberação de R$ 1 bilhão para as entidades, enquanto o FGTS Saúde vai liberar R$ 3,5 bilhões até o fim de 2022. “Essas linhas vão contribuir para melhorar o cenário de endividamento do setor e impulsionar sua reestruturação financeira.”

Estado. A Secretaria da Saúde do Estado informou que em 2019 repassou R$ 537 milhões às Santas Casas e entidades conveniadas ao SUS por meio dos programas Pró-Santas Casas e Santas Casas Sustentáveis. A pasta disse que preza pelo uso correto e racional dos recursos públicos e, por isso, a unidade interessada em aderir ao Sustentáveis precisa estar em conformidade com critérios que envolvem “a capacidade de resolubilidade, complexidade, porte e abrangência de seus atendimentos”.

Autor: José Maria Tomazela
Referência: Estado de São Paulo