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Pedido da indústria farmacêutica para flexibilizar preço de remédio avança no governo

18 de dezembro 2019

Setor quer expandir liberação de valores controlados para categoria de inovação incremental 

Comprimido Vai avançar no governo federal nesta quarta (18) um pedido antigo da indústria farmacêutica para flexibilizar preços de alguns tipos de medicamentos que hoje têm valores controlados nas farmácias. Neste ano, o governo já começou a liberar preços dos remédios que podem ser comprados sem receita. Segundo Reginaldo Arcuri, presidente do FarmaBrasil, associação de gigantes do setor, a ideia agora é expandir a liberação para a categoria chamada de inovação incremental.

Data O grupo de trabalho formado por membros do governo e da Anvisa para discutir o tema se reúne nesta quarta (18). O objetivo é finalizar o encaminhamento da proposta a ser submetida ao comitê formado pelos ministérios responsáveis, Casa Civil, Economia, Saúde e Justiça.

Bula Não haveria risco de alta nos preços, diz Arcuri, porque o produto de inovação incremental só moderniza um princípio ativo já existente, adicionando novas características. Seria, hipoteticamente, um antibiótico que pode ser tomado em menos doses ou um anticoncepcional com resultado idêntico ao original, mas em forma de adesivo.

Receita Conforme o pedido da indústria, a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) deixaria de atribuir o preço ao remédio incrementado, fazendo só o acompanhamento posterior. A indústria teria assim menos risco ao estimar retornos de investimentos em inovações.

Dose Ainda segundo Arcuri, se a indústria exagerar na precificação, terá baixa demanda nas farmácias, porque o consumidor recorrerá ao remédio no formato sem inovação incremental, mas com resultado igual. “O Brasil tem uma inércia de achar que preço de medicamento tem que ser controlado pela vida toda”, diz.

Terapia Procurado, Ricardo Santana, secretário-executivo da CMED, sinaliza haver intenção de incentivar a produção de inovação incremental. “A ideia é estimular investimentos, geração de emprego e dar previsibilidade às empresas que pretendem reforçar suas iniciativas de pesquisa”, disse em nota.

Autor: Joana Cunha
Referência: Folha de São Paulo