Governo já fez 23 confiscos de equipamentos médicos
08 de abril 2020
Há disputa entre diferentes esferas públicas pelos produtos
Nas últimas três semanas, o governo fez pelo menos 23 confiscos de materiais e equipamentos médicos usados para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus. Entre essas apreensões, há respiradores pulmonares, máscaras, luvas, álcool em gel, entre outros itens produzidos por fabricantes nacionais e estrangeiros, segundo levantamento da CNSaúde.
Em fevereiro, foi publicada uma lei permitindo o confisco desses materiais em casos de calamidade pública, com pagamento às empresas correspondente à média cobrada pelas mercadorias nos últimos 12 meses ou o menor valor. Entre os alvos das apreensões estão, por exemplo, a fabricante de respirador pulmonar Magnamed, a produtora americana de máscaras 3M, a operadora de planos de saúde Hapvida e a distribuidora CM Hospitalar (Mafra). Há uma disputa entre o Ministério da Saúde e os governos estaduais e municipais pelo direito aos produtos.
Autor: Beth Koike
Referência: Valor Econômico