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IRB tem R$ 400 milhões em seguro para atos de gestão

13 de abril 2020

Coluna do Broadcast

O ressegurador IRB Brasil Re tem em mãos apólices de seguros que somam limite de R$ 400 milhões para se proteger de decisões tomadas por seus executivos. Tais contratos devem ser acionados pela companhia em virtude de pedidos de reparação de investidores que se sentiram lesados pela queda de suas ações na bolsa. Os papéis do IRB acumulam desvalorização de mais de 74% neste ano, em meio à uma das maiores crises que o ressegurador enfrentou em sua história â também se envolveu no Mensalão. Depois de ter a recorrência de seus resultados colocada em xeque pela gestora Squadra, o caso que envolveu executivos da empresa e a Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett, ajudou a afundar as ações do IRB na bolsa e a alta cúpula foi demitida.

Risco dobrado. Tais eventos coincidem com o aumento do limite das apólices detidas pelo IRB. Conforme formulário de referência do ressegurador, esses contratos foram ampliados de R$ 200 milhões, em 2018, para R$ 400 milhões. O primeiro vencimento das apólices ocorreu em 15 de fevereiro de 2020. Porém, o seguro cobre, geralmente, reclamações retroativas.

O que é? O D&O, como é chamado no jargão do mercado, é conhecido por blindar o patrimônio dos administradores e executivos das companhias caso sejam acionados na justiça por decisões tomadas em suas respectivas posições. No entanto, o principal objetivo da apólice é proteger a companhia.

Dúplice. O próprio IRB explica, em formulário de referência, que a proteção tem “natureza dúplice”. Ou seja, também favorece a empresa e seus acionistas, à medida que o patrimônio social poderá ser ressarcido de prejuízos decorrentes de “condutas faltosas de seus administradores”. Vale lembrar, porém, que a apólice não cobre atos praticados com dolo pelos executivos.

A conta chega. O IRB informou, na última quinta-feira, dia 9, que recebeu intimações da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) por conta do processo de arbitragem do Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança (IBRASG). Acrescentou, contudo, que até o momento não foi comunicado sobre a ação civil pública do Instituto Empresa, de Porto Alegre (RS). Procurado, o IRB não comentou.

Referência: Estado de São Paulo