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Ministério fará censo hospitalar para saber ocupação de leitos de UTI

15 de abril 2020

Hospitais que não informarem dados poderão receber advertência e até perder licença

O Ministério da Saúde criou nesta terça-feira (14) uma plataforma para acompanhar em tempo real a situação dos leitos de UTIs em todo o país devido ao novo coronavírus.

O objetivo, de acordo com a pasta, é acompanhar a estrutura de saúde dos estados e municípios para verificar quando os sistemas estão perto da saturação e então emitir recomendações.

“A gente passa com isso a ter uma informação mais precisa sobre a disponibilidade dos leitos e em quais locais que nós vamos perceber saturação e precisar emitir algum aviso de alerta para essa questão de nós estarmos já chegando no limite do atendimento”, informou o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis.

Hospitais das redes públicas e privadas que têm pacientes internados com covid-19 deverão informar o total de leitos que dispõem, quantos são utilizados por pacientes infectados com o novo coronavírus e outras síndromes respiratórias agudas graves, além de outras patologias.

“Isso porque nesses leitos não vão internar só pacientes com covid. Vão internar pacientes que precisam de assistência ventilatória e que são infectados por outros vírus, como influenza e outros que ocasionam síndrome respiratória aguda grave”, explica Gabbardo.

O Ministério da Saúde também acredita que o confrontamento desses dados com o total de infectados servirá de parâmetro para estados e municípios que desejam adotar ou relaxar medidas de distanciamento social.

“Esta informação é fundamental para qualquer tipo de tomada de decisão. São duas variáveis: a transmissibilidade da doença e a capacidade de atender”, afirmou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

Portaria publicada na última semana prevê que a informação sobre os leitos seja enviada duas vezes por dia para monitoramento pelo governo federal.

Caso isso não ocorra, a pasta poderá suspender o envio de recursos de verbas direcionadas aos serviços.

O descumprimento também poderá ser classificado como infração sanitária grave ou gravíssima. Entre as penalidades, estão advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento do alvará de licenciamento, informa o ministério.

Em último caso, a Polícia Federal também poderá ser acionada, afirma.

Autor: Renato Machado e Natália Cancian
Referência: Folha de São Paulo