Senado, porém, aprova projeto que suspende aumentos por 60 dias. Para planos de saúde, medida valerá por 120 dias

O governo federal autorizou, na noite de segunda-feira, um reajuste anual máximo de 5,21% nos preços dos medicamentos. O aumento deveria ter ocorrido em março, mas foi adiado por causa da pandemia do novo coronavírus. No entanto, no início da noite de ontem, o Senado aprovou a proibição de reajuste, por 60 dias, nos preços de remédios e, por 120 dias, nas mensalidades dos planos de saúde.

O projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai agora para a Câmara dos Deputados.

No fim de março, o governo enviou ao Congresso uma medida provisória (MP) proibindo o reajuste de medicamentos por dois meses. Esse prazo acabou em 31 de maio, daí a autorização para o reajuste. As empresas têm até o dia 5 para informar os aumentos à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Se aprovado, o projeto terá efeito retroativo a 31 de maio, no caso dos preços de medicamentos. Já o prazo de 120 dias para a suspensão no reajuste dos planos começa a contaria a partir da sanção da lei. A MP do governo não fazia menção a planos de saúde.

Para compensar o impacto financeiro da medida, está previsto que, findo o prazo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) “determinará as medidas necessárias para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre operadoras e usuários”.

ACIMA DO IPCA

O reajuste aprovado pelo governo prevê três faixas, conforme o nível de concorrência dos genéricos: 3,23%, 4,22% ou 5,21% (o teto).

Antes da votação no Senado, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Rio, Patrícia Cardoso, havia criticado a liberação do reajuste:

– Acho um absurdo liberar aumento de medicamento no meio de uma pandemia, em que os consumidores sofrem com perda de renda e em que a prioridade deveria ser dar condições para que as pessoas possam cuidar da sua saúde.

Já o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, considera insustentável adiar mais uma vez o aumento:

– Tivemos um prejuízo de R$ 300 milhões a cada mês de postergação. Um dinheiro que não vamos recuperar. Desde o nosso último reajuste, o real teve uma desvalorização de mais de 40% frente ao dólar, e mais de 90% da matéria-prima do setor é importada. Além disso, durante a pandemia alguns insumos foram reajustados 30% em dólar.

O percentual concedido pelo governo é superior àquele concedido em março do ano passado, de 4,33%, sem faixas. Também está acima do IPCA, que ficou em 4,01% no acumulado de março de 2019 a fevereiro de 2020.

Autor: Luciana Casemiro e Natália Portinari
Referência: O Globo