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STF mantém aumento de CSLL para bancos

16 de junho 2020

Supremo tem maioria formada para validar as normas que, nos anos de 2007 e 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria formada para validar as normas que, nos anos de 2007 e 2015, aumentaram a tributação sobre o lucro das instituições financeiras e empresas de seguro e capitalização. O julgamento se encerraria ontem no plenário virtual. Até o começo da noite, oito ministros haviam votado – todos eles para manter as cobranças.

A discussão busca definir se os contribuintes podem ser diferenciados conforme o tipo de atividade que exercem. O primeiro aumento da alíquota da CSLL para os bancos e demais instituições financeiras, no ano de 2007, ocorreu como medida compensatório ao fim da CPMF.

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Autor: Joice Bacelo
Referência: Valor Econômico