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Petrobras deverá ressarcir Previ e Petros depois de perder arbitragem

24 de junho 2020

A Petrobras deve ser levada a ressarcir os dois maiores fundos de pensão brasileiros – Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil) depois de decisão de um tribunal da Câmara de Arbitragem Brasileira (CAM), da B3.

No litígio, os fundos buscam responsabilizar a Petrobras por supostos danos causados por informações incompletas e falsas que teriam sido prestadas pela estatal. Os valores ainda não foram calculados, mas podem chegar a bilhões de reais, estimam pessoas com conhecimento do caso.

A sentença do tribunal arbitral, confirmada no fim de maio, trouxe o entendimento, inédito no mercado brasileiro, de que os investidores devem ser indenizados pela companhia, quando a lei das Sociedades Anônimas prevê responsabilização apenas dos administradores e dos controladores. O argumento é de que atos de corrupção e informações falsas divulgadas pela petroleira teriam inflado o valor das ações. Mas quando os problemas vieram à tona os investidores tiveram prejuízos com a queda dos papéis. A estatal argumenta que a sentença tem “graves falhas e impropriedades”.

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Autor: Juliana Schincariol e André Ramalho
Referência: Valor Econômico