Portaria publicada ontem mantém proibições em aeroportos de MS, PB, R0, RS e T0; acesso terrestre e aquático segue vetado

O governo federal decidiu reabrir as fronteiras aéreas para a entrada de estrangeiros no Brasil, que estavam fechadas desde o final de março. A medida, que visa auxiliar a retomada do turismo, foi publicada ontem em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A portaria abre o espaço aéreo, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário internacionais por mais 30 dias.

O governo determinou que o passageiro estrangeiro que estiver em visita ao país para estada de até 90 dias apresente um comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, “sob pena de impedimento de entrada em território nacional”.

A portaria prevê que voos internacionais que tenham como ponto de chegada aeroportos dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins ainda seguirão proibidos.

O documento é assinado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Saúde, Eduardo Pazuello; e da Justiça, André Mendonça.

“As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”, diz o texto.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, acredita que a medida não representará problema para o país por um motivo simples: é o Brasil que tem muitos casos e, por isso, já está sendo evitado.

– Com o número de casos que agente tem, o risco maior é o contrário, aos outros países – disse o presidente do Conass, acrescentando: – Duvido muito que alguém queira vir para cá.

A entrada de estrangeiros nos aeroportos foi proibida devido à pandemia do novo coronavírus. A medida tinha validade inicial de 30 dias, mas foi renovada.

O alto número de casos da doença tem despertado preocupação em outras nações, que mantêm o fluxo de brasileiros limitado e reforçaram a vigilância nas fronteiras. São os casos de países da União Européia e Estados Unidos.

Autor: Manoel Ventura e Daniel Guillino
Referência: O Globo