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Justiça manda bloquear bens de oito ex-dirigentes da Refer

17 de setembro 2020

É a primeira vez que um fundo de pensão consegue atingir patrimônio pessoal de ex-gestores por investimentos malsucedidos. Caso deve incentivar outras ações

Cerca de 36 mil participantes da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), fundo de pensão de funcionários de diversas empresas do setor, podem começar a reaver parte do prejuízo de R$ 2 bilhões que o fundo sofreu com investimentos malsucedidos. Liminar concedida pela 15 â Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de oito ex-gestores (diretores, gerentes e administradores) que participaram das decisões de investimentos entre 2009 e 2015.

A Refer é o primeiro fundo de pensão no Brasil a conseguir o bloqueio de bens de ex-administradores. Para especialistas, a decisão pode abrir uma nova fase na apuração de crimes contra o patrimônio dessas instituições e permitir que participantes de outros fundos também possam conseguir que os bens dos ex-dirigentes sejam usados para cobrir prejuízos.

– A vitória da Refer vai gerar responsabilidade pessoal de todos os demais diretores de fundos de pensão que sofreram prejuízos históricos. A partir dessa decisão, eles podem vir a ser responsabilizados por omissão avalia o advogado Bernardo Anastasia, do Antonelli Advogados, escritório responsável pela ação.

Atualmente, participantes de vários fundos de pensão, como Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), fazem contribuições adicionais ou recebem benefícios menores para compensar prejuízos, perdas com fraudes ou falhas na gestão dos recursos.

O advogado Roberto Pagliuso, da Pagliuso Advogados, destacou que a decisão judicial envolvendo a Refer gera uma sinalização positiva para os outros fundos de pensão que também sofreram com irregularidades na gestão.

– Essa decisão é positiva e privilegia a vítima. Não faz sentido que os gestores não sejam responsabilizados patrimonialmente por resultados desastrosos que geraram – disse.

PERDAS BILIONÁRIAS

Os ex-gestores da Refer são suspeitos de gestão fraudulenta e temerária, e tiveram a identidade preservada porque o processo corre em segredo de justiça.

A liminar, concedida a pedido da atual gestão da Refer, prevê o arresto cautelar das contas bancárias e demais ativos financeiros e imobiliários e a entrega das últimas cinco declarações de Imposto de Renda dos investigados.

Segundo Deivis Antunes, gerente jurídico da Refer, a maior perda foi causada por um investimento em projeto de geração de energia, que também causou prejuízos a outros fundos de pensão. Em valores atualizados, diz, o montante destinado ao projeto chegaria a R$ 1 bilhão.

– Além disso, há outros investimentos, que somam mais de R$ 1 bilhão. Estamos tentando interromper a prescrição e, com calma, buscar bens e patrimônios, fazer a ação com segurança e evitar prejuízo para os participantes – afirmou Antunes.

O escritório Juruena & Associados, que representa os réus, informou que, em função do segredo de justiça, não pode tecer comentários sobre o processo.

Autor: Bruno Rosa
Referência: O Globo