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Tribunal livra Guedes de investigação ligada a verba de fundos de pensão

07 de outubro 2020

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da i a Região) determinou nesta terça feira (6) o trancamento de investigações contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, conduzidas pela força-tarefa da Operação Greenfield, do MPF (Ministério Público Federal) em Brasília.

Duas apurações foram abertas contra Guedes por suspeita de envolvimento em fraudes nos aportes feitos por fundos de pensão ligados a estatais em dois FIPs (fundos de investimentos) criados pela BR Educacional, gestora ligada ao ministro.

Sob supervisão da Justiça de primeira instância, a Greenfiled investigava supostos crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária. As investigações foram revelados pela Folha em 2018.

As operações suspeitas foram realizadas entre 2009 e 2013, período em que os FIPs ligados a Guedes receberam cerca de R$ 1 bilhão de fundos como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa Econômica).

O julgamento do TRF-i havia sido iniciado no dia 22 do mês passado, mas um pedido de vista interrompeu a análise, retomada nesta terça pela 3 a Turma do tribunal. A tese da defesa foi acatada por unanimidade. Cabe recurso.

Em nota, Ticiano Figueiredo e Pedro I vo Velloso, que defendem o ministro, afirmaram que foi “uma vitória da sociedade e do direito de defesa”.

“Os fundos foram lucrativos e todos os atos foram íntegros, dentro das regras de mercado e do mais alto padrão ético”, disseram.

Os advogados afirmaram que a C VM (Comissão de Valores Mobiliários) concluiu não haver irregularidades na gestão dos fundos sob responsabilidade, entre outros, do hoje titular da pasta da Economia.

“Não há tipicidade para gestão fraudulenta e nem gestão temerária, quem diz isso é a CVM, e isso consta dos documentos que constam no processo”, afirmou o juiz federal Ney Bello, relator da matéria.

Contra o recurso de Guedes, o MPF afirmou à Justiça que ele tenta “colocar para debaixo do tapete” um dano “multimilionário” ao tentar trancar investigações sobre seus negócios.

A força-tarefa da Greenfield sustentou que projetos tocados pela gestora de ativos de Guedes entre 2009 e 2013 deram, em valores atualizados, prejuízo de R$ 360 milhões aos investidores. Não fosse a suposta condução indevida desses negócios, segundo os investigadores, as entidades de previdência poderiam ter obtido lucros maiores.

O MPF sustentou que a CVM “não examinou, sequer de forma superficial”, o mérito dos casos, e que “não é possível afirmar que a CVM tenha absolvido” Guedes.

A defesa do ministro afirmou que ele é alvo de um inquérito ilegal e sem provas e que está sofrendo coação ilegal.

Autor: Marcelo Rocha
Referência: Folha de São Paulo