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Nova metodologia da ANS não garante redução dos aumentos de planos de saúde individuais, diz Ipea

09 de outubro 2020

Na avaliação de pesquisadores, fator usado para medir eficiência das empresas, que passou a fazer parte do cálculo, não é o mais adequado para amenizar reajustes

RIO – A  nova metodologia de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares, que seria aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela segunda vez este ano, não fosse a suspensão por conta da pandemia, pode não ter o efeito esperado de reduzir os percentuais de aumentos anuais a partir do repasse dos ganhos de eficiência das operadoras e a redução da assimetria de informações entre empresas e consumidores.

É o que conclui nota técnica publicada, nesta sexta-feira, pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo, a agência não utilizou a melhor variável para medir o índice de eficiência das operadoras. Ou seja, a capacidade das empresas de oferecerem o serviço de assistência à saúde com qualidade,  menor custo e sem desperdício.

Na avaliação dos pesquisadores Eduardo Fiúza , Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis, da maneira como foi desenhada, a metodologia não cria os incentivos corretos para que as empresas que têm um maior nível de eficiência em suas operações continuem melhorando, pelo contrário.

Segundo o documento, a ANS, em certo sentido, deturpou o conceito de eficiência a ser aplicado nos planos individuais ao optar por calculá-lo a partir dos custos dos contratos coletivos. A regra, destaca o texto, baseia-se numa comparação de preços e não de desempenho.

Além disso, os pesquisadores lembram que os planos de saúde coletivos – que representam 80% do mercado e servem como parâmetro para o reajuste dos planos individuais – não têm aumento regulado pela ANS.

– Do jeito que está desenhado, para parte das empresas, há um incentivo a ineficiência. Seria preciso calcular o fator de eficiência pelas empresas de melhor desempenho ou por grupo de companhias. Na verdade para tornar o setor mais eficiente seria preciso olhar toda a cadeia – ressalta Fiúza.

Para Ocké-Reis, os custos do setor são uma questão de Estado.  Ele reforça que seria necessário olhar para os valores praticados por prestadores de serviços, como hospitais e clínicas:

– Isso não necessariamente deveria ser visto pela ANS, mas parametrizado pelo Ministério da Saúde, de forma que a agência tivesse informações de custos e pudesse acompanhar essa evolução. A visão da cadeia ajudaria a estabelecer melhor parâmetros de eficiência.

Na avaliação de Ocké-Reis, para ver o efeito da aplicação do modelo seria necessário fazer um exercício a partir dos dados dos últimos cinco anos:

– Na econometria é assim que construímos cenários. Seria preciso calibrar melhor o fator de eficiência de forma a não prejudicar as empresas de menor estrutura por um lado, mas por outro garantir que os ganhos de eficiência sejam de fato repassados por preços o que poderia reduzir os índices de reajuste – diz o economista.

A ANS, por sua vez, lembra que, em 2019,  primeiro ano de aplicação da metodologia, o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) foi reduzido de 8,13% para 7,35% “em razão exclusivamente da adoção do Fator de Ganhos de Eficiência (FGE)  em sua fórmula do reajuste”.

Ainda segundo a reguladora, na nova metodologia, definida em dezembro de 2018, o FGE é calculado a partir de um parâmetro da Variações de Despesas Assistenciais (VDA) das operadoras com o objetivo de incentivá-las a apresentar ganhos de eficiência na gestão das despesas assistenciais, o que os pesquisadores consideram que não é a alternativa mais adequada para medir eficiência do setor.

A agência pondera, no entanto,  que o FGE estabelece como parâmetro de eficiência uma medida de afastamento em relação à tendência central da variação das despesas assistenciais. Segundo a ANS, quanto maior a VDA das operadoras acima da tendência central do setor maior é o FGE.

A ANS explica que a VDA é uma média ponderada, e portanto o FGE limita a influência das variações mais afastadas do comportamento médio do setor no resultado do índice de reajuste.  A reguladora destaca ainda que até a definição dessa metodologia, houve amplo debate com a sociedade, e que foram analisadas alternativas, inclusive citadas pelos autores na nota técnica.

A ANS explica que diante “da complexidade e da falta de consenso na definição da função de produção de uma operadora de plano de saúde suscitariam a definição de outra alternativa para o FGE”.

E ressalta que a resolução que regulamentou a nova metodologia (RN 441/18), prevê uma revisão metodológica quadrienal. que deverá ocorrer entre 2021 e 2022, quando novas alternativas poderão ser avaliadas.

A ANS diz ainda “que todos os dados utilizados na atual metodologia são públicos, sendo possível reproduzi-la ou elaborar estudos que apresentem novas soluções para o FGE com as informações disponibilizadas anualmente pela ANS em seu site ou no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Autor: Luciana Casemiro
Referência: O Globo