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Petrobras consegue evitar indenização a Petros e Previ

12 de novembro 2020

Estatal recorreu à Justiça para suspender sentença parcial de uma arbitragem aberta pelos fundos de pensão em câmara da B3

A Petrobras conseguiu reverter na Justiça do Rio uma arbitragem que favorecia o pagamento de indenização aos fundos de pensão Petros (dos funcionários da própria estatal) e Previ (dos empregados do Banco do Brasil) pelos casos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. A força-tarefa que envolve Ministério Público Federal e Polícia Federal estimou que mais de R$ 20 bilhões foram desviados da petroleira.

A estatal informou ontem que a 5 3 Vara Empresarial do Rio anulou uma sentença parcial de uma ação aberta pela Petros e pela Previ na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Na arbitragem, um processo de caráter privado, as fundações pedem indenização por supostas falhas de informação da Petrobras que as teriam levado a perder investimentos em ações da estatal, prejudicando o patrimônio que paga as aposentadorias de seus participantes.

A arbitragem foi iniciada antes do acordo da estatal com a Justiça dos EUA e investidores americanos, em 2018, pelo qual aceitou pagar US$ 3 bilhões para encerrar processos naquele país.

O Tribunal Arbitral da Câmara da B3 decidiu em favor dos fundos em uma primeira instância. A Petrobras, então, entrou na Justiça para anular a decisão da arbitragem, foi bem-sucedida. Em nota, a estatal disse que a ação judicial tramita em segredo de Justiça e que “vai continuar a se defender vigorosamente, em respeito a seus acionistas, em todas as arbitragens de que é parte”.

– A sentença judicial reconheceu as falhas da sentença arbitral e anulou a decisão do Tribunal Arbitral. Acreditamos que não só neste como em todos os outros procedimentos, os pedidos de indenização serão negados por falta de amparo legal – afirmou Marcelo Gandelman, sócio de Souto Corrêa Advogados, que defende a estatal no caso.

Petros e Previ não se pronunciaram. Segundo uma fonte, pretendem recorrer.

O relatório 20-F (que lista riscos das empresas de capital aberto) mais recente da Petrobras aponta que a empresa enfrenta cinco arbitragens movidas por investidores nacionais e estrangeiros na Câmara de Arbitragem do Mercado. Em todas elas, os autores pedem que a companhia os indenize pelos prejuízos financeiros causados pela desvalorização das ações da Petrobras negociadas na Bolsa brasileira após o escândalo da Lava-Jato.

Segundo o documento, dependendo do desfecho desses casos, a estatal poderá ter de pagar valores que “poderiam ter um efeito material adverso em sua condição financeira”.

Autor: Bruno Rosa
Referência: O Globo