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Ganho com a reforma da Previdência fica acima do previsto e poupa R$ 8,5 bi em um ano

13 de novembro 2020

Previsão inicial do Congresso era de uma redução nas despesas do INSS de apenas R$ 3,5 bi em 2020; apesar do resultado, especialistas apontam que uma nova reforma será necessária daqui há dez anos

BRASÍLIA – Um ano após sua aprovação, a reforma da Previdência começa a dar sinais de sua eficácia para as contas públicas do País. A economia nas despesas está maior do que o previsto inicialmente e a arrecadação com as alíquotas cobradas de servidores federais e de militares das Forças Armadas também cresce mais que o esperado. Apesar dos sinais positivos, especialistas afirmam que ainda é cedo para traçar uma nova tendência para os gastos previdenciários e que uma nova reforma segue sendo necessária na próxima década.

A reforma passou a valer em 13 de novembro de 2019. Logo em seguida, os técnicos enviaram ao Congresso uma previsão de redução nas despesas do INSS de R$ 3,5 bilhões em 2020. Desde então, porém, a projeção de gastos caiu mais R$ 5 bilhões, acumulando R$ 8,5 bilhões poupados.

No Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), a alíquota antes única, de 11%, foi substituída por uma cobrança progressiva que vai de 7,5% (até um salário mínimo) até 22% (sobre a parcela da remuneração que fica acima de R$ 39 mil mensais). Até setembro deste ano, ingressaram R$ 12,4 bilhões a mais que em igual período de 2019. Na projeção original, a estimativa era ampliar a arrecadação em R$ 3,2 bilhões em todo o ano.

A mesma tendência foi observada no regime dos militares das Forças Armadas, que tiveram aumento de alíquotas e cobrança estendida a pensionistas (antes isentos). As receitas subiram R$ 11,27 bilhões até setembro, ante uma previsão de R$ 5,35 bilhões em todo o ano.

Nas receitas do INSS, o efeito é incerto por causa do choque provocado pela pandemia do novo coronavírus. Empresas puderam adiar pagamentos, e o aumento nas demissões reduz o número de contribuintes da Previdência. Tudo isso levou a uma queda na arrecadação.

O governo ainda não atualizou suas projeções para o futuro e mantém a expectativa de impacto de R$ 800,3 bilhões em uma década. Até 2030, o déficit se manterá na casa dos 3% do PIB. “Considerando vários fatores de incerteza, relacionados à pandemia e ao fluxo de análise dos benefícios pelo INSS, não iremos atualizar as projeções neste momento. É recomendável uma avaliação por prazo mais longo para se determinar exatamente quanto desse resultado decorre diretamente da aprovação das medidas”, explica o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre.

Autor: Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes
Referência: O Estado de S.Paulo