Capitolio


ANS – Revogações

20 de novembro 2020

Atendendo o Decreto nº 10.139 de 28 de novembro de 2019, em seu artigo 8º, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar revogou, hoje, 160 atos normativos cujos conteúdos já estavam tacitamente revogados ou cujos efeitos já estavam exauridos no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados.

Referência: Capitolio