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Planos de saúde: reajustes suspensos serão parcelados

20 de novembro 2020

Durante a pandemia, não houve aumento nas mensalidades. Valores serão cobrados ao longo do ano que vem, em 12 vezes iguais, determina ANS

A diferença dos valores das mensalidades de planos de saúde relativa à suspensão dos reajustes (anual e por faixa etária) durante a pandemia, entre setembro e dezembro, será paga em 12 parcelas iguais, de janeiro a dezembro do ano que vem. A decisão foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A diretoria do órgão estabeleceu ainda que o teto para o reajuste dos planos individuais referente a este ano será de 8,14%. O índice é maior que o do ano passado, de 7,35%, e bem superior à inflação projetada para 2020 pelo IPCA, atualmente em 3,25% segundo o Boletim Focus.

O percentual se aplica ao período de maio de 2020 a abril de 2021 e foi calculado de acordo com a variação de despesas assistenciais observadas entre 2018 e 2019. Em nota divulgada no site, a ANS ressalta que se trata “de período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.” Sobre o pagamento da diferença dos reajustes suspensos, a ANS determinou que o valor seja informado no boleto separadamente da mensalidade, para que o consumidor saiba do que se trata a cobrança, o início e o término.

Esse pagamento poderá ser feito em prazo menor ou maior, desde que solicitado pelo beneficiário ou pela empresa contratante à operadora.

A suspensão do reajuste, como revelou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), beneficiou 42% dos 46,7 milhões de brasileiros que têm planos de saúde. O Idec agora vai pedir à ANS que seja criada uma câmara técnica para discutir a necessidade de recomposição do reajuste, diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do instituto:

– Ao autorizar a cobrança de reajustes passados, mesmo que de maneira parcelada, sem exigir que as empresas comprovem dificuldades financeiras ou desequilíbrio, a agência está dando um cheque em branco na mão das operadoras.

Em resposta ao Idec, a ANS afirmou, em nota, que a suspensão dos reajustes na pandemia “buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos, preservando a estabilidade jurídica no setor”.

Os reajustes suspensos serão aplicados a partir de janeiro de 2021. A diretoria entendeu que não havia necessidade de prorrogar a suspensão.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) vai aguardar a publicação da norma da ANS. Já o presidente da Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Amoroso Lima, considerou a decisão positiva e disse que as operadoras cumprirão o que foi estabelecido.

Autor: Luciana Casemiro
Referência: O Globo