Divulgada pela Petrobras há pouco menos de duas semanas, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que anulou a arbitragem instaurada por Petros e Previ na B3 está longe de representar um ponto final na disputa entre os fundos de pensão e a petroleira.

Na quinta-feira passada, a petroleira deu entrada num embargo de declaração – um pedido de esclarecimento – sobre pontos da sentença judicial, inclusive com relação à troca dos árbitros, conta fonte que acompanha o caso de perto.

Em sua decisão, datada de 10 de novembro, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, estabelece que outra sentença parcial deverá ser proferida após a fase de apresentação de provas “para positivar a existência, concreta e objetiva, do dano direto alegado pelas acionistas Previ e Petros”. Na prática, isso significa que o processo arbitral deverá continuar.

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Autor: Juliana Schincariol
Referência: Valor Econômico