Medida já está em vigor e foi justificada em razão de gastos com a pandemia

O governo João Doria (PSDB) publicou nesta terça-feira (5) uma resolução que reduz em 12% os repasses mensais do estado em convênios na área da saúde que não são ligados à Covid-19. A medida já está em vigor e vale para convênios já firmados, afetando santas casas, hospitais filantrópicos, prefeituras, fundações e entidades da administração direta.

Segundo a resolução, o corte foi necessário diante das despesas com insumos e serviços contra a pandemia e para manter a austeridade nos gastos e o equilíbrio das contas públicas.

Ao Painel, o secretário-executivo da pasta, Eduardo Ribeiro Adriano, enfatizou que a redução não atinge o combate ao coronavírus nem atividades de urgência e emergência. Segundo ele, não há um prazo de duração do corte, que será constantemente reavaliado diante da “dinâmica da situação orçamentária”.

A resolução determina ainda que não haja “prejuízo dos serviços prestados à população, cuja qualidade deverá ser preservada”. O secretário-executivo afirmou que se trata de uma recomendação e que é prerrogativa de cada entidade manejar o corte de 12%.

Adriano afirmou ainda que conta com a parceria e o apoio dos hospitais filantrópicos e das santas casas mesmo diante do corte, lembrando outras medidas do governo benéficas às entidades.

“Nesse momento nós contamos com as santas casas para que nos apoiem, mas acima de tudo apoiem a população do estado, como sempre o fizeram. Vamos superar esse momento de dificuldade e vamos voltar a expandir muito em breve”, disse.

Referência: Folha de São Paulo