Capitolio


Pacto Nacional pela Saúde é prioridade para 2021

14 de janeiro 2021

Novo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), o ginecologista e obstetra César Eduardo Fernandes, considera urgente repensar o sistema de saúde em prol da qualificação da assistência, além da imediata valorização dos médicos:

“A disputa política nos moldes em que ocorre hoje é entrave aos interesses em saúde da população”.

Presidente eleito pela chapa de oposição Nova AMB, ao período 2021-2023, César Eduardo Fernandes toma posse daqui alguns dias, em janeiro. De carreira acadêmica longa e respeitada, graduou-se pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Lá, fez Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, Mestrado e doutorado em Tocoginecologia. Além disso, é livre-docente pela Universidade Federal da Bahia e professor titular da Faculdade de Medicina do ABC.

“O Sistema Único de Saúde, nosso SUS, é uma proposta admirável e vanguardista em termos de integralidade e universalidade da assistência. Todos os médicos brasileiros compartilham desta opinião, assim como temos admiração internacional pelo formato do SUS. Ocorre que entre a teoria e a prática, há uma distância que só cresce, em virtude de falta de vontade política, insuficiência de investimentos, equívocos em gestão, corrupção e por aí segue.”

Segundo ele, os reflexos deste conjunto de dificuldades foram (e continuam sendo) sentidos de maneira perversa na pandemia. “Não estávamos – como não estamos – preparados para responder nem a demandas corriqueiras quanto mais as graves. Perdemos e continuamos computando óbitos de milhares de brasileiros, entre os quais colegas médicos. Patinamos em debates inúteis, em vez de apoiar o posicionamento das autoridades de saúde mundial e adotar protocolos organizados e mais efetivos. Assim, o negacionismo ganhou asas. Agora mesmo estamos pagando a segunda parcela da conta da irresponsabilidade com o aumento de casos em todo o país com o recrudescimento do número de casos e de óbitos.”

Segundo ele, a disputa política colidiu com os interesses em saúde pública: “Saúde é coisa séria, trata de vidas, não pode ser levada ao improviso ou aos ventos de ideologias. Temos de unir médicos, todas as nossas entidades, assim como a sociedade para repensar o sistema brasileiro, para tratar a saúde como política de Estado, não como questão partidária. O Brasil não pode adiar essa urgência de seus cidadãos. Ao tomar posse na AMB, convidaremos para esse debate instituições como OAB, CNBB, entre outras. Queremos o país todo envolvido em um pacto nacional por saúde aos brasileiros. Uma país respeitável se faz com gente saudável e bem cuidada.”

César também lembra que há duas décadas, “os médicos solicitam a intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tornar mais equilibrada e justa a relação entre as operadoras de planos de saúde, eles, os laboratórios, os hospitais e os pacientes. A classe médica busca a construção de um sistema em que as pessoas (usuárias) tenham coberturas para suas principais demandas em Saúde, segurança e autonomia para o exercício da boa medicina, além de remuneração adequada à importância de cuidar de vidas humanas. Lamentavelmente, em tempos recentes, vemos a ANS cada vez mais dissociada de sua missão de ‘promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de Saúde no país’.”

Ele também lembra que ao não exercer o seu papel institucional, a ANS confere poder ilimitado às operadoras, que descredenciam médicos e demais prestadores de serviços sem critérios claros, inúmeras vezes sem justificativas; e impõem honorários indignos e, em situações não raras, até sem contratos ou com termos de adesão que não podem ser negociados. Modelos de relacionamento das operadoras, burocráticos e pouco transparentes no pagamento de honorários, facilitam glosas, impossibilitando unilateralmente que os profissionais recebam honorários pelos serviços prestados. “Diante de tais abusos, a ANS se esconde atrás de siglas, nomenclaturas, procedimentos, posicionamentos controversos e muita burocracia para mascarar o não cumprimento de suas obrigações. Com tais subterfúgios, ao continuar ignorando todas as dificuldades enfrentadas pelos médicos e demais prestadores de serviços vinculados de alguma maneira às operadoras de planos de saúde – em razão de justificativas como essas -, a ANS atesta inoperância endêmica e sequer faz cumprir o que determina a legislação em vigor.”

Referência: Monitor Mercantil