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Biden amplia o Obamacare, bandeira democrata esvaziada na gestão Trump

29 de janeiro 2021

Decretos do presidente ampliam o prazo de adesão ao plano; democrata também revoga leis antiaborto

WASHINGTON O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou ontem dois decretos para facilitar o acesso da população a tratamentos médicos. Entre as medidas, está a reabertura temporária do período de inscrição para o Obamacare, lei criada na gestão Barack Obama (2009-2017) que tornou os planos de saúde mais baratos.

“Não estou assinando nenhuma nova lei. O que faço é voltar à situação anterior”, declarou o democrata em um pronunciamento no Salão Oval da Casa Branca. Com uma pandemia de covid-19 que já matou pelo menos 431 mil pessoas, a ideia é ampliar o período de inscrição ao plano, que agora ficará aberto entre os dias 15 de fevereiro e 15 de maio. O período regular de inscrição terminou em dezembro do ano passado.

A intenção do governo é oferecer cobertura não apenas para aqueles que perderam o acesso ao plano durante a pandemia, mas também para quem não tinha seguro e agora quer um.

A ação representa o primeiro passo que o novo governo dá para cumprir parte das promessas de campanha do presidente para tornar o seguro saúde mais acessível.

Os decretos também determinam que as agências federais reavaliem políticas e regras que limitam o acesso a tratamentos médicos. “Acredito que todo americano merece a paz de espírito que vem com o acesso a cuidados de saúde de qualidade a preços acessíveis”, escreveu Biden em sua conta oficial no Twitter, minutos antes do pronunciamento.

Outra medida prevê a revogação de uma norma que impedia a liberação de financiamento público de organizações não governamentais (ONGs) internacionais que oferecem aconselhamento ou prestam serviços de aborto no país. A regra se tornou uma queda de braço entre republicanos e democratas há décadas: instituída pelo governo republicano de Ronald Reagan (1981-1989), foi anulada por todos os presidentes democratas e restabelecida por todos os republicanos.

Referência: Estado de São Paulo