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Governo estuda definir novo modelo para seguro via MP

08 de fevereiro 2021

Ideia é que mudanças comecem ainda este mês

O governo avalia a possibilidade de fazer a reforma do seguro de crédito à exportação (SCE), lastreado pelo Fundo de Garantia às Exportações (FGE), por meio de uma medida provisória (MP). Ainda não foi batido o martelo sobre o assunto, mas a decisão deve sair neste mês. Como o governo quer firmar novos contratos com base nos critérios estabelecidos com a reforma, as operações têm sido cada vez mais restrita. A expectativa é que o novo modelo de seguro esteja em operação até o fim do ano.

“Estamos trabalhando para construir um modelo alternativo, baseado em um fundo financeiro, que não dependa de autorização em lei orçamentária para pagar indenizações. Um modelo de lastro com essas características seria muito mais atrativo para os financiadores, pois o pagamento de indenizações estaria desvinculado do processo orçamentário, o qual, como se sabe, é bastante complexo. Isso tende a promover o ‘crowding-in’ do setor privado, com o aporte de mais recursos de bancos comerciais no financiamento às exportações, em benefício dos exportadores brasileiros”, disse o Ministério da Economia, em nota.

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Autor: Edna Simão e Mariana Ribeiro
Referência: Valor Econômico