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Seguro tende a ficar mais caro com aumento de tributo de instituições financeiras, diz setor

04 de março 2021

Mudança foi anunciada por Bolsonaro na segunda (1º) para compensar corte de imposto sobre diesel e gás de cozinha

O aumento do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) anunciado na última segunda-feira (1) para as instituições financeiras pode encarecer os produtos de seguros de algumas companhias do setor.

A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para compensar o corte de tributos sobre diesel e gás de cozinha por dois meses.

A expectativa de repasse para o preço dos seguros é do presidente da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Marcio Coriolano.

“Nosso setor tem uma variedade enorme de companhias dos mais variados tamanhos. E essa medida impacta e prejudica principalmente essas pequenas e médias empresas do segmento, que podem não ter outra alternativa além de repassar os valores para as tarifas. Algumas vão poder absorver a alíquota, mas outras, não”, afirmou.

Segundo Coriolano, representantes do mercado segurador já conversam com o governo para tentar excluir o setor do aumento de impostos trazido pela MP 1034/21 que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados por pessoas com deficiência.

Pela proposta, a alíquota da CSLL cobrada dos bancos sobe de 15% para 25% até o final deste ano e passa a 20% a partir de 2022.

Para as demais instituições financeiras (como corretoras de câmbio, empresas de seguro e administradoras de cartão de crédito), a alíquota sobe de 15% para 20% até o final de 2021 e volta a 15% em 2022.

As bolsas de valores não entraram no aumento de imposto. Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%. Por se tratar de uma Medida Provisória (MP), o efeito imediato da alteração é imediato, mas precisa de aprovação na Câmara e no Senado em até 120 dias para se tornar lei e não perder a validade. Como no caso a MP trata de aumento de tributos, o impacto ocorre após cerca de 90 dias, a chamada noventena.

“A medida é recente, mas estamos tentando conversar com parlamentares e mostrar que é diferente para o setor de seguros”, disse Coriolano.

“Não estamos conformados. Em 2019, o recolhimento de impostos de todas as naturezas [como Imposto de Renda para pessoas jurídicas, CSLL e Pis/Cofins] foi de R$ 47 bilhões para o setor, maior do que o lucro do segmento naquele ano, de R$ 37 bilhões. Isso também acaba prejudicando a competitividade do mercado segurador”, completou.

Segundo o executivo, dos R$ 37 bilhões de lucro alcançado pelo setor em 2019, a CSLL e o IRPJ somaram cerca de R$ 12,4 bilhões –uma carga tributária equivalente a 33,5% dos ganhos.

Considerando um mesmo montante de lucro anual, o aumento anunciado pelo governo elevaria essa carga para R$ 14 bilhões –37,8% dos ganhos.

“No ano passado tivemos um crescimento nominal de 1,3% e uma queda real de 1,6% o que, de maneira geral, deixa o mercado no zero a zero”, disse Coriolano, afirmando que as expectativas para 2021 são mais positivas.

“Mas para ter um resultado melhor, não adianta ficar orando para o papai do céu. Todo mundo tem que fazer a lição de casa. Estamos depositando muita expectativa na vacinação e na manutenção dos fundamentos macroeconômicos do país. Agora, temos que esperar que o Congresso e o governo façam o seu trabalho”, disse o presidente da CNSeg.

Autor: Isabela Bolzani
Referência: Folha de São Paulo