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Governo sugere à ANS suspensão dos reajustes

30 de março 2021

Com agravamento da pandemia, Secretaria do Consumidor pede que agência debata o tema. Valor subiu entre 12% e 49% em janeiro

O aumento no plano de saúde assustou os consumidores no início de 2021. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), somente em janeiro, o acréscimo na mensalidade variou entre 12,21% e 49,81%. Isso porque, neste ano, a parcela não contou apenas com o costumeiro reajuste anual, mas também com as recomposições de aumentos suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus, que foram proibidos entre setembro e dezembro de 2020. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sugeriu que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenda os reajustes diante do agravamento da crise. O órgão, que pertence ao Ministério da Justiça, recomendou à Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) que debata o tema em reunião, na próxima semana.

A Câmara de Saúde Suplementar é composta por membros do governo, entidades de consumidores e representantes das empresas do ramo de saúde.

A cobrança retroativa foi autorizada pela ANS em novembro do ano passado. À época, o órgão definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram as cobranças de reajuste suspensas em 2020 poderiam cobrar o valor de forma diluída ao longo dos 12 meses de 2021.

Na última semana, o Procon-SP entrou com ação junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para fazer com que a ANS garanta que as operadoras de planos de saúde coletivos não apliquem reajustes abusivos. Na ação, o Procon pede que a agência implemente mecanismos de identificação para prevenir e corrigir aumentos anuais sem justificativa.

A Defensoria Pública da União (DPU) também recomendou à ANS a suspensão do aumento de mensalidades até que seja analisado qual o percentual necessário para manter o equilíbrio do setor.

Em fevereiro, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon, já havia notificado as operadoras de planos de saúde a prestar informações sobre os reajustes aplicados durante a pandemia.

Cancelamento

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, existem, atualmente, cerca de 47,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica em todo o país. Para a professora Cleusa Maria, de 65 anos, o primeiro aumento significativo aconteceu quando ela fez 59 anos e mudou de faixa etária: “Em 2015, o valor quase duplicou. Eu continuei pagando, quase sem condições, precisando fazer serviços extras para dar conta do valor. Meu marido morreu na fila do hospital público, sem plano de saúde, e, desde então, eu sempre tive muito medo de cancelar”.

Na pandemia, porém, o salário de Cleusa, assim como o de muitos brasileiros, diminuiu. Com a volta do reajuste, a professora não viu outra alternativa e cancelou o serviço. “Me esforcei até onde pude, mas, agora, com todas essas taxas que estão vindo, só me restou cortar”, lamentou. Assim como Cleusa, nos primeiros meses da pandemia, 327 mil pessoas perderam o convênio médico, de acordo com a ANS.

Autor: Gabriela Bernardes e João Vitor Tavarez
Referência: Correio Braziliense