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Corte em crédito rural no Orçamento de 2021 ameaça agricultura familiar

19 de abril 2021

Produtores rurais se mobilizam para tentar reverter cortes feitos no Orçamento de 2021 que reduzem em 35% os repasses para o setor mais sensível do campo, a agricultura familiar.

No fim de março, o Congresso aprovou o projeto orçamentário para o próximo ano com corte de R$ 2,5 bilhões na subvenção econômica ao crédito rural. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) perdeu R$ 1,35 bilhão. Pela proposta original do governo, o programa receberia R$ 3,8 bilhões neste ano.

A verba é usada não apenas para bancar o plantio diretamente, mas para sustentar empréstimos nas linhas do Pronaf que chegam a superar R$ 30 bilhões.

A agricultura familiar é praticada em 77% das propriedades produtivas do país, que corresponde a 23% da área agrícola, e garante renda e alimento para 10 milhões de brasileiros, de acordo com o mais recente Censo Agropecuário do IBGE, relativo a 2017. O valor de produção desse tipo de plantio, porém, é inferior ao alcançado nas grandes propriedades, representando 23% do total.

“O corte no Pronaf surpreendeu muito o setor porque, em São Paulo, por exemplo, 78% dos agricultores são pequenos e cerca de 90% usam o programa”, afirma Tirso Meirelles, vice-presidente da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo). Nessa categoria estão, por exemplo, os produtores do cinturão verde, que abastecem a região metropolitana com hortaliças.

Para a Faesp, o enxugamento do programa preocupa muito porque compromete não apenas o próximo Plano Safra, mas também afeta a renda dos produtores na etapa final da safra de 2020/2021, que se encerra em 30 de junho deste ano.

A redução nos repasses pode levar até mesmo a interrupção imediata de linhas de financiamento rural, de acordo com a federação.

O setor trabalha para que o valor seja recomposto em um projeto de lei a ser apresentado pela Câmara dos Deputados. A meta é igualar o volume da subvenção de 2021 ao de anos anteriores.

Por causas desse e outros cortes, bem como da adição de emendas de parlamentares, questionados por economistas e integrantes da equipe econômica, o Orçamento deste ano ainda está parado no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até 22 de abril para sancionar a proposta.

Representantes da agropecuária, que fazem parte da base aliada ao governo Bolsonaro, buscam uma articulação com parlamentares e membros do Ministério da Agricultura para tentar reverter a situação.

Lideranças de federações agrícolas e da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) pediram à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na terça-feira (13), que intervenha em favor dos pequenos produtores.

Segundo Aristides Veras dos Santos, presidente da confederação, a ministra teria tranquilizado produtores ao afirmar que não faltarão recursos para a agricultura familiar. “Mesmo assim, vamos manter a coalizão”, afirma Santos.

Dedicada ao mercado interno, a agricultura familiar é mais sensível a mudanças de subvenção do que a agricultura tradicional e exportadora de matérias-primas, que tem recursos com venda futura e mais capital de giro.

O valor médio dos custeios do Pronaf, segundo especialistas, é de R$ 40 mil por ano, o que custa ao governo cerca de 10% e mantém uma média de três pessoas ocupadas por ano.

João Luiz Guadagnin, especialista em crédito rural e diretor no Ministério de Desenvolvimento Agrário no governo durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, diz que os repasses para Pronaf já são insuficientes e o Congresso tem alternativas para remanejar os recursos, manter a verba original prevista para o pequeno produtor e evitar o que chama de “o caos” no financiamento agrícola.

“Tem que tirar dinheiro das emendas parlamentares ou dos militares, que tiveram reajuste no orçamento”, afirma. “Se não houver remanejamento, a Secretaria do Tesouro terá que pedir, no máximo em maio, para que parem as contratações com o recurso subvencionado.”

O remanejamento de recursos na peça orçamentária também afetou o Ministério da Agricultura. Inicialmente, a dotação orçamentária prevista era de R$ 11,9 bilhões. Após a redução no Congresso, a pasta ficou com R$ 9,15 bilhões, redução de 23%.

Também foram afetadas operações de crédito, subvenção de seguro rural, operações de investimento, custeio e alongamento de dívidas e programas de apoio à comercialização também serão afetadas.

Em nota, o Ministério da Agricultura afirma que os impactos das alterações no orçamento ainda estão em avaliação pela área técnica da pasta.

Referência: O Tempo