Capitolio


Mais 4 (quatro) Consultas Públicas da SUSEP

19 de abril 2021

A SUSEP divulgou hoje (19.04.21), quatro novas consultas públicas.

São elas:

Edital de Consulta Pública Susep nº 8/2021 – minuta de Circular que dispõe sobre alteração da Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015, com vistas a estabelecer nova abordagem para gestão do risco de liquidez das entidades supervisionadas, regulamentar os ajustes de qualidade na mensuração do patrimônio líquido ajustado (PLA) e os arts. 87 e 89 do Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966.

Edital de Consulta Pública Susep nº 9/2021 – minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP que dispõe sobre alteração da Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, com vistas a estabelecer nova abordagem para gestão do risco de liquidez das entidades supervisionadas, regulamentar os ajustes de qualidade na mensuração do patrimônio líquido ajustado (PLA) e os arts. 87 e 89 do Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966, e excluir a necessidade de aprovação do valor do limite de retenção (LR) pela Susep.

Edital de Consulta Pública Susep nº 10/2021 – minuta de Circular que dispõe sobre alteração da Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015, com vistas à inclusão de ativos depositados no exterior no rol de ativos redutores da necessidade de cobertura de provisões técnicas por ativos garantidores.

Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

Edital de Consulta Pública Susep nº 11/2021 –  minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP que dispõe sobre alteração da Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015, com vistas à inclusão de ativos depositados no exterior no rol de ativos redutores da necessidade de cobertura de provisões técnicas por ativos garantidores.

Para todas as consultas os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação (19.04.2021) deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep.

As minutas das Circulares supracitadas estão disponíveis na página da Susep.

São assinadas por Solange Paiva Vieira.

Referência: Capitolio Comunicações Estratégicas