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Gastos de parlamentares com saúde crescem; Senado não detalha

22 de abril 2021

Gastos de saúde de parlamentares e ex-parlamentares no Senado têm crescido nos últimos anos e alcançaram R$ 14,9 milhões só em 2020; R$ 6,89 milhões correspondem a ressarcimentos.

Os valores superam os gastos dos nove anos anteriores. No ano passado, houve crescimento de 38% nos valores reembolsados na comparação com 2019 – quando foram R$ 13,89 milhões de serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais (R$ 4,98 milhões de ressarcimentos).

Os dados globais estão disponibilizados no site do Senado, mas a Casa se recusa a passar as informações detalhadas por parlamentar.

Há seis meses a Folha solicita, por meio da Lei de Acesso à Informação, os gastos individualizados por senador.

“Esses dados individualizados representam informação diretamente relacionada ao estado de saúde do indivíduo, sendo protegidos pelo Código de Ética do Conselho Federal de Medicina e também em respeito à intimidade das pessoas”, informou a Casa.

Maria Dominguez, pesquisadora da Transparência Internacional Brasil, discorda que partes dos dados não possam ser disponibilizados.

Ela diz que informações sobre gastos parlamentares devem ser públicas, como alimentação e combustíveis.

Informações de saúde são consideradas dados pessoais sensíveis e relacionados à intimidade, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados. Nesse caso, tais dados devem ser publicados com os processos de anonimato previstos na lei.

Porém, na avaliação de Dominguez, os valores dos gastos com saúde não podem ser omitidos. Para ela, esses da dos auxiliam o controle social, aumentam a transparência e são essenciais para a detecção de possíveis fraudes.

Parlamentares e dependentes, ex-parlamentares e cônjuges fazem parte do plano médico e odontológico SIS/Saúde, cuja contribuição mensal varia segundo a faixa etária.

Nesta terça (20), a Folha mostrou que Jair Bolsonaro obteve em junho de 2019 um reembolso de R$ 435.347,23 da Câmara por despesas com saúde. O valor foi ressarcido com ele já como presidente, nove meses após ter levado uma facada na campanha de 2018.

A Câmara se recusou a informar sobre quando se refere a despesa.

Autor: Raquel Lopes
Referência: Folha de São Paulo