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Expectativa sobre planos

19 de maio 2021

A  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nesta terça-feira (18/5), o reajuste dos planos de saúde individuais, mas aguarda o aval do Ministério da Economia para divulgar o percentual. A expectativa é de reajuste zero, ou mesmo de queda entre 5% e 7% nas mensalidades. A decisão, inédita, se deveria à queda nos custos do setor, visto que menos cirurgias eletivas foram realizadas em 2020 assim como consultas, por causa da pandemia. O índice será aplicado aos planos com aniversário entre maio deste ano e abril de 2022.

“Durante a pandemia houve diminuição e até a suspensão de atendimentos eletivos, o que reduziu os custos das operadoras e justificaria um reajuste bastante inferior aos dos anos anteriores. Em contrapartida, as operadoras afirmam que os custos se diluem pelos anos seguintes do uso, e que eles se elevaram durante a pandemia, haja vista a necessidade de tratamentos com internações prolongadas e em UTI”, explica o advogado Marco Aurélio Martins Mota.

Vale lembrar que a decisão da ANS se aplica somente aos planos de saúde na modalidade individual, que representam apenas 20% do total de convênios existentes no país. Cerca de 80% são planos coletivos ou empresariais, que não têm aumentos controlados pela Agência.

A decisão sobre os contratos individuais, porém, pode influenciar o reajuste também dos demais planos, segundo o advogado Rodrigo Araújo. “Com o anúncio do índice de reajuste dos planos individuais em patamares próximos de zero, fica difícil para as operadoras justificarem aumentos elevados, de forma unilateral, para os contratos coletivos e isso pode dar causa a discussões na Justiça, que tem o dever de amparar o consumidor caso a operadora não consiga justificar e comprovar os cálculos atuariais”, explicou.

Autor: Fernanda Strickland e Pedro Ícaro
Referência: Correio Braziliense