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Fórum de Saúde Brasil: Um Cálculo Vital

21 de maio 2021

Os planos de saúde estiveram em discussão no segundo dia do Fórum de Saúde Brasil, uma realização de ÉPOCA e dos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Em 2020, a pandemia levou mais brasileiros a buscarem os planos. Com isso, o setor reverteu a tendência de queda dos últimos seis anos, chegando a 48 milhões de usuários em março de 2021 — o maior número desde setembro de 2016 —, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A política de preços dos planos, porém, segue sendo uma questão complexa.

Na manhã da segunda-feira 17, o debate sobre “O impacto do coronavírus nos planos de saúde e no serviço dos segurados” contou com a participação de José Cechin, superintendente executivo do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS); Rogério Scarabel Barbosa, diretor presidente substituto e diretor de Normas e Habilitação da ANS; e Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde.

Scarabel lembrou que, no início da pandemia, a ANS suspendeu procedimentos eletivos, o que deu fôlego financeiro às operadoras. Mas a demanda represada agora precisa ser atendida. O primeiro trimestre de 2021 deverá registrar o maior gasto com atendimento de beneficiários da história do sistema de saúde suplementar, segundo a diretora executiva da FenaSaúde. Vera Valente destacou que o aumento das internações por Covid-19 e mais a realização de procedimentos eletivos provocaram um crescimento de 16% na demanda dos planos no período, em relação a 2020.

Cechin levantou um dado preocupante: os custos dos insumos de saúde saltaram em meio à crise sanitária. De março de 2020 a abril de 2021, o Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPMH) — que mede, por assim dizer, a inflação específica desses produtos — foi de 28%, um salto em relação ao período de 2015 a 2019, quando o índice oscilava entre 4% e 5% ao ano. “Isso afetou hospitais, afetou operadoras e afetará todo mundo daqui por diante”, disse Cechin.

Equilibrar o tripé custos, acesso e qualidade é hoje a maior dificuldade do setor, na opinião de especialistas reunidos na live da tarde, sobre o tema “Os gargalos na legislação do setor de planos de saúde”. A discussão versou sobre a forma mais adequada de realizar a correção de preços dos planos. No dia seguinte ao fórum, o índice de reajuste dos planos individuais deste ano foi validado pela ANS, e o percentual, ainda não divulgado até o fechamento desta edição, deve ser, pela primeira vez, negativo — ou seja, haverá redução nas mensalidades dos 9 milhões de clientes.

O diretor presidente da Bradesco Saúde, Manoel Peres, um dos participantes do debate, reconheceu que os reajustes fixados têm sido “muito superiores à inflação”. A “causa raiz” dessa alta, segundo ele, está relacionada à mudança do perfil etário da população, mais envelhecida, e à incorporação de novas tecnologias médicas, que aumentam os custos. O executivo da Bradesco Saúde manifestou-se contra o controle de preços: “Se houver controle, passa a ser uma concessão. Não sei se as operadoras se interessariam num regime de concessão”.

A advogada Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), disse que os planos de saúde tiveram, graças ao aumento de procura durante a pandemia, vantagens desconhecidas por outras atividades empresariais: “Do setor imobiliário até a construção civil, todo mundo está revisando contratos, recalculando despesa e receita. É um privilégio o setor de saúde suplementar não viver essa situação extrema”, disse ela.

O diretor de Desenvolvimento Setorial substituto da ANS, César Brenha Rocha Serra, propôs mais transparência nas negociações: “Algumas operadoras têm dificuldade de demonstrar como chegaram ao índice de reajuste”. O advogado Marcos Patullo, sócio de escritório Vilhena Silva Advogados, também lamentou a falta de transparência nos cálculos e disse que isso causa desequilíbrio nas disputas judiciais entre os planos e os clientes: “Os beneficiários não entram em igualdade de condições na discussão com as operadoras sobre aumentos”.

Essa é, como se constata, uma área vital — e conflituosa. Cechin, do IESS, resumiu bem o dilema: “No caso da saúde suplementar, o mínimo preço que as operadoras podem cobrar está muito acima do máximo que a sociedade pode ou gostaria de pagar”.

PROGRAME-SE

O FÓRUM SAÚDE BRASIL continua na segunda-feira 24. Das 9h30 às 11 horas, será debatido o tema “O papel da indústria farmacêutica na garantia de vacinas seguras contra a Covid-19”; das 16 horas às 17h30, o tema é “A falta de insumos e a dependência externa para a produção de vacinas”. Será o encerramento do evento, que pode ser acompanhado nos perfis de ÉPOCA nas redes sociais (Facebook e Youtube).

Autor: Cássia Almeida, Letícia Helena e Pollyanna Brêtas
Referência: O Globo