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Abertura de espaços ao Centrão soa alarme para uso dos fundos de pensão

28 de maio 2021

Troca na Previ e indicação de 400 conselheiros repetem padrão de aparelhamento para fins eleitorais

A saída de José Maurício Pereira Coelho da presidência da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB), é parte de uma nova onda no governo Bolsonaro para abrir espaço na máquina pública aos aliados do Centrão. Para acomodar indicações políticas, o governo também tem à disposição mais de 400 cargos nos conselhos de administração das empresas em que os fundos de estatais são acionistas.

Geralmente, eles investem em companhias com projetos sólidos de longo prazo de maturação. Só a Previ, o maior, administra ativos de mais de R$ 230 bilhões e conta com 430 mil participantes ao todo, entre aposentados, funcionários ativos e dependentes. Bolsonaro também esteve por trás de mudanças na cúpula da Funcef, fundo de pensão dos servidores da Caixa, presidida por Pedro Guimarães, executivo próximo do Planalto.

Há regras para as indicações. No caso da Previ, é preciso que o candidato seja funcionário do BB, segurado do fundo por pelo menos dez anos, com experiência em áreas como financeira, administrativa, jurídica, contábil e atuarial. Mas a influência política salta essas barreiras. Sempre existem padrinhos a indicações para altos cargos em estatais. O Centrão costuma ter currículos para apresentar nessas horas. Aproveita-se de Bolsonaro como noutros tempos aproveitou o petismo.

O caso mais ilustrativo do que foi aquela época é a empresa Sete Brasil. Projeto delirante na linha nacionalista de substituição de importações, a Sete ganhou reserva de mercado para construir 28 navios-sonda e depois arrendá-los à Petrobras. Bancos estatais (BB e Caixa) e privados (Santander, BTG Pactuai, Itaú Unibanco) apoiaram o empreendimento, sob o impulso dos fundos de pensão de estatais (Funcef, Petros e Previ). Em 2016, a empresa, de cujo capital a Petrobras detinha 10%, entrou em recuperação judicial sem ter entregado uma sonda sequer. A Operação Lava-Jato deixou claro que se tratava de um projeto ditado mais por interesse político que econômico.

Quando a governança é sólida, os fundos podem se tomar fortes investidores em projetos de longo prazo. Quando fraqueja, a história é outra. Cargos em estatais e fundos dão acesso a recursos longe das regras orçamentárias e da vigilância dos organismos de controle. Quando não são usados simplesmente para desvios, como ocorreu com a Petrobras, se tornam vetores de interesses políticos, em vez de funcionar em favor dos cotistas ou acionistas.

A proximidade do PT com o Centrão deu origem a vários projetos de natureza duvidosa como a Sete Brasil, depois desmascarados pela Operação Lava-Jato. Entidades sob a esfera de influência do Estado funcionavam na prática como máquina para gerar recursos a aliados e para o próprio partido. Para Bolsonaro, o interesse imediato é aparentemente garantir apoio nas eleições do ano que vem, entregando cargos bem remunerados em troca de investimentos em regiões de interesse eleitoral. Mas é bom ficar de olho. O avanço de Bolsonaro com o Centrão sobre fundos e estatais faz soar todos os alarmes.

Referência: O Globo