Capitolio


SUSEP – Editais de Consultas Públicas 22 e 23

15 de junho 2021

A SUSEP divulgou hoje (15.06) mais dois Editais de Consulta Pública contendo:

Edital de Consulta Pública nº 22/21: minuta de Circular que dispõe sobre a aceitação e a vigência do seguro e sobre a emissão e os elementos mínimos dos documentos contratuais.

Edital de Consulta Pública Susep nº 23/2021: minuta de Resolução CNSP que altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 28 de setembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.

Para a Consulta nº 22/21, os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital (15/06), seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da SUSEP na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

Já para a Consulta nº 23/21 o prazo é menor e os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital (15/06), seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da SUSEP na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica)

As minutas supracitadas estão disponíveis na página da Susep.

Referência: Capitolio Comunicações Estratégicas