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O Plano Safra possível, mas com foco ambiental

24 de junho 2021 Paulo Araripe Jr.

Principal linha de financiamento do Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura aumentará 101%

Um plano do tamanho que o Estado brasileiro suporta. Assim um dirigente rural avaliou o Plano Safra 2021/2022, anunciado pelo governo federal na terça-feira passada. Com recursos totais de R$ 251,2 bilhões para custeio, investimentos, comercialização e industrialização, é o plano que a desconfortável situação fiscal do governo permite ser executado.

O valor é 6,3% maior do que o do plano anterior, uma variação próxima da inflação observada no momento. Ou seja, não há aumento real notável. Mas o Plano 2021/2022 tem alterações em relação ao anterior que lhe dão um aspecto inovador. Atenção especial mereceu o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), cuja principal linha de financiamento aumentará 101%.

Do total anunciado, R$ 165,2 bilhões serão para operações com juros controlados. Dessa parcela, R$ 91 bilhões terão subvenção do governo.

Para a equalização dos juros, o Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões (no plano anterior, foram R$ 11,5 bilhões). As taxas de juros para todas as operações serão maiores.

Os recursos destinados a investimentos terão o expressivo aumento de 29%, devendo chegar a R$ 73,4 bilhões. Os recursos para pequenos produtores serão 19% maiores. Para o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 39,34 bilhões, sendo R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Também é expressivo o aumento de recursos para a construção de armazéns. O valor de R$ 4,12 bilhões para essa finalidade é 84% maior.

Também o seguro rural foi ampliado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que, com esse aumento, o seguro rural será mais do que duplicado no atual governo. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão, o que permitirá a contratação de 158,5 mil apólices, para a proteção de 10,7 milhões de hectares, com valor segurado de R$ 55,4 bilhões.

“Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental, porém sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social”, prevê a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo.”

Referência: Estado de São Paulo