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Reforma tributária pode ter impacto de R$ 11 bi em fundos de pensão

19 de julho 2021

Esse impacto potencial tem poder para afetar o equilíbrio atuarial dos fundos

Potenciais mudanças na reforma tributária podem ter um impacto de pelo menos R$ 11 bilhões na rentabilidade dos fundos de pensão, segundo cálculos da Abrapp, associação que representa o setor.

Os números consideram a rentabilidade de 11,3% das entidades de previdência complementar fechada no ano passado. Uma eventual incidência de imposto resultaria em uma redução de 1,18% nesse ganho, o que equivale a mais de R$ 11 bilhões nominais nas contas da associação. Os números ainda são preliminares e podem não captar todos os dados do setor.

O artigo 43 do projeto de reforma tributária (PL 2337/21) afirma que os rendimentos de aplicações de renda fixa e variável, auferidos por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, ficarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda. Até então, o setor entendia que não seria impactado, apesar da percepção de que o texto era ambíguo.

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Autor: Juliana Schincariol
Referência: Valor Econômico