Capitolio


Bolsonaro aumenta o IOF

17 de setembro 2021

Para financiar uma das principais promessas de campanha eleitoral, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um decreto, na noite de ontem, aumentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. A medida valerá entre 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021.

Para bancar o plano, o decreto presidencial deve elevar a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso representa uma alta na alíquota diária de 0,0041% para 0,00559%. A elevação resultará numa arrecadação estimada em R$ 2,4 bilhões. Segundo o governo, a ideia é levantar os recursos para aumentar o número de beneficiários do programa social. Atualmente, 14,6 milhões de famílias dependem do auxílio. De acordo com o Palácio do Planalto, 17 milhões serão atendidas pelo Auxílio Brasil, que deve entrar em vigor em novembro — com o aumento do imposto.

O decreto assinado pelo presidente entra em vigor imediatamente, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República. “A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar, diretamente, cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, diz o comunicado oficial.

O anúncio ocorreu após longa reunião do presidente com o ministro da Cidadania, João Roma, e integrantes de outras pastas, para discutir a ampliação dos gastos na área social. O Auxílio Brasil é uma das principais apostas do governo para melhorar a popularidade do presidente, que atingiu recorde de rejeição. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, 53% dos brasileiros não aprovam o presidente.

Especialistas opinam

Economistas ouvidos pelo Correio divergem sobre a decisão tomada pelo governo. Para o economista Roberto Luiz Troster, o governo está cavando um buraco grande amanhã para tampar um buraco pequeno hoje. E as consequências serão menos crescimento e mais desemprego, pois o IOF maior terá impacto no ritmo da atividade. “O Brasil é o único país do mundo que tributa dívidas”, afirma.

“O aumento do IOF é uma solução politicamente fácil. O ideal seria consolidar os programas sociais e mudar as regras com gastos obrigatórios. Isso passa, por exemplo, por uma reforma administrativa ampla”, disse o economista-chefe do Banco BV, Roberto Padovani.

No entanto, o economista-chefe da JF Trust Gestão de Recursos, Eduardo Velho, avalia a atuação como positiva. “De um lado, essa arrecadação ajuda, em parte, qualquer atribuição de receita do pacote tributário. De outro, reduz pressão de demanda pelo crédito, pela inflação. Reforça também que o Banco Central não vai acelerar outros juros, ele vai manter o ritmo”, afirmou.

Para o economista Ricardo Rocha, do Insper, a solução é a mais prática. “Arrecada mais rápido. Não inibe a demanda de serviços. Aumenta o custo do serviço ou do crédito. Não afeta os bancos. Acredito que é muito marginal no início da percepção de custo por parte dos tomadores, porque precisa do capital de giro. Foi uma opção que o governo tomou”, disse.

Autor: Luana Patrioolino
Referência: Correio Braziliense