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Consultor questiona a necessidade do open insurance

27 de outubro 2021

O advogado e consultor Antonio Penteado Mendonça questionou, em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, a real necessidade de adoção do open insurance no mercado de seguros brasileiro. Segundo ele, é preciso “discutir mais essa ideia”.

Veja o texto, na íntegra:

A recente exoneração da superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados) permite algumas leituras interessantes, que vão da politização do cargo ao exagero das ações desencadeadas nos últimos anos. Mas o foco do artigo é o open insurance, então a troca de comando deve ser vista como um ponto de reflexão, uma oportunidade de se analisar o que foi feito até agora e pesar se está correto ou foi precipitado.

Começando com uma pergunta que me parece central: Se o open insurance é tão bom, por que não foi adotado na imensa maioria dos países mais avançados em seguros? A exceção é a Grã-Bretanha, que tem uma experiência nesse sentido, mas irrelevante, dentro da dimensão da atividade no Reino Unido.

Eu não sou contra o open insurance.

Não posso ser contra algo que eu não sei o que é, apenas não me parece lógico acelerar um tema que é um ponto de interrogação no mundo porque ninguém, até hoje, implementou algo no gênero. Se não se têm experiência, dados e análises, antes de iniciar algum movimento, é necessário aprofundar os estudos e verificar as virtudes e os defeitos que ele pode ter.

Mesmo assim, como toda a base é teórica, a sua implementação será feita em cima de ações que podem, ou não, dar certo. Ou seja, certamente haverá erros, e esses erros podem custar caro. E o problema fica mais grave se o erro criar uma situação irreversível.

O open insurance é consequência do open banking, pensado pelo Banco Central para aumentar a concorrência entre os bancos e dar melhores condições para o cliente do sistema financeiro.

Vale lembrar que uma pessoa costuma ter um ou, no máximo, dois bancos.

No seguro é completamente diferente.

As pessoas têm várias seguradoras e como não têm fidelidade a elas, as trocam sem problemas nas renovações das apólices.

Como o Banco Central avocou para o open banking todas as operações financeiras, incluídas cobranças, pagamentos e os PGBL’s e VGBL’s, ele incluiu no bolo o setor de seguros e determinou à Susep que implantasse o open insurance.

Quer dizer, o open insurance vem a reboque do open banking, muito embora as operações bancária e seguradora sejam completamente diferentes.

Aliás, o open insurance não deveria integrar sequer o open finance. Seguro não é operação financeira.

Eu não tenho ilusões, o open insurance veio para ficar. O que eu questiono é se é necessária a pressa com que ele está sendo implantado. Será que não seria mais inteligente aguardar o que os países desenvolvidos vão fazer? Até agora eles não se sensibilizaram com o tema, e não há indicação de que tratarão dele, pelo menos no curto prazo.

Caldo de galinha e cautela nunca fizeram mal a ninguém.

Por que correr o risco de desestruturar um setor que funciona bem e cujos canais de distribuição mais eficientes – os corretores de seguros – não foram incluídos nas novas regras? Por que prazos tão exíguos para a implantação sem estudos profundos e discussões amplas de algo que pode causar estragos de monta?

Referência: Estadão on-line