Capitolio


Fúria legiferante

23 de novembro 2021

Em 2021, até a presente data, a Susep em sua fúria legiferante, emitiu 62 normas novas (em média, mais de 5 por mês), revisou 104 normas (em média, mais de 9 por mês) e revogou 152 normas (em média, mais de 13 por mês).

Pode-se dizer que, no mínimo, foi deselegante a emissão das Resoluções CNSP nº 427 e nº428, emitidas pelo substituto interino, que alteraram o Regimento Interno do Comitê Técnico da Susep, já com novo Superintendente nomeado.

Veja a relação completa das normas incluídas/alteradas/revogadas.