Capitolio


Acidente da Chape completa 5 anos sem responsabilizações

29 de novembro 2021

Após 2016, todo 29 de novembro é um dia solitário para Mara Paiva. Viúva do ex-treinador e comentarista esportivo Mario Sergio, ela se dirige ao Jóquei Clube de São Paulo, na zona Sul da capital, onde estão as cinzas do marido – um dos 71 mortos no voo que transportava o elenco da Chapecoense e jornalistas há exatos cinco anos para final da Sul-Americana. A psicóloga, que retomou a profissão após o acidente aéreo, prefere o ócio e a própria companhia para passar a data repleta de homenagens. Foi a forma que encontrou para lidar com o luto durante o período marcado por ações judiciais estagnadas ou embrionárias e nenhuma responsabilização efetiva.

Parada durante cerca de um ano e dez meses, a CPI da Chapecoense, que apura os responsáveis pela tragédia e as condições das famílias das vítimas, retomou o trabalho no último dia 18. Desde então, houve duas sessões. A principal delas contou com o depoimento da boliviana Celia Monasterio Casteldo, responsável por autorizar o voo. Presa em setembro pela Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, onde estava foragida da Justiça de seu país, ela culpou a Aeronáutica da Bolívia por permitir a decolagem do avião mesmo com a apólice do seguro irregular e um plano de voo “inconsistente”.

O relatório a ser elaborado pela comissão pode subsidiar outros processos que correm em paralelo em outros quatro países. Os principais alvos são a seguradora britânica Tokio Marine, a resseguradora boliviana Bisa, a corretora britânica AON e a companhia aérea boliviana LaMia.

No Brasil, tramita uma ação civil proposta em 2019 pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina contra todas as seguradoras e corretoras envolvidas. Também há ações na Colômbia, contra o órgão regulador da aviação civil; na Bolívia, considerada mais complexa por ser criminal; na Inglaterra, onde seis famílias miram a AON, cuja sede é no país; e nos Estados Unidos, que está em fase de coleta de provas e análise de documentos.

A Justiça americana estabeleceu no ano passado uma indenização de US$ 844 milhões cerca de R$ 4,8 bilhões em valores da época a familiares de vítimas. A decisão ainda não obriga o pagamento do valor. O processo só deve avançar no segundo semestre de 2022. Mas as demandas dos parentes vão além do lado financeiro.

Sabemos que não vamos ter mais as pessoas que se foram, mas fazer com que os envolvidos arquem com as responsabilidades cíveis e com que isso não aconteça mais já é um alento disse Mara, vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense.

As investigações apontaram que a aeronave da LaMia que saiu de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, rumo a Medellín, na Colômbia decolou sem a quantidade mínima de combustível exigida. Também havia falhas no plano de voo e inexistia seguro para voar em território colombiano. Apurou-se ainda que o piloto demorou para avisar a torre de controle sobre a emergência. Detalhes que só vieram à tona meses após a tragédia.

O que ficamos sabendo por quase dois anos é que o avião caiu por falta de gasolina conta Mara.

Com o avanço da CPI, a expectativa é ter um material robusto de evidências que podem culminar em novos procedimentos jurídicos, inclusive no plano internacional. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da CPI, antecipou ao GLOBO que pretende concluir o relatório em breve. Sem um prazo definido, o desejo é finalizar antes do recesso parlamentar.

A importância do relatório é que realmente constranja as seguradoras a sentar com as famílias para negociar disse Josmeyr Oliveira, advogado da AFAV-C.

O valor devido pelas seguradoras responsáveis pelas apólices varia entre US$ 4 milhões e US$ 5 milhões (entre R$ 16 milhões e R$ 21 milhões) para cada família, cujas situações financeiras são distintas.

Homenagens às vítimas do acidente estão previstas para esta segunda-feira, como o evento “Pra Sempre Lembrados”, idealizado por seus entes na Arena Condá, em Chapecó. Alguns, como Mara, vivem seu luto sem demonstrações públicas. Apesar das diferenças em como lidam com a dor, a busca por respostas os une.

São dias muitos difíceis, porque fica a marca. Quem imaginaria que depois de 5 anos ainda estaríamos caminhando para um final mais digno? Essa causa coletiva é o que nos dá esperança.

Referência: O Globo