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CVM absolve fundador da Qualicorp sobre pagamento de R$ 150 mi

15 de dezembro 2021 Paulo Araripe Jr.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por unanimidade, seis conselheiros da empresa do setor de planos de saúde Qualicorp em um processo relacionado ao contrato de retenção do fundador e ex-presidente da empresa, José Seripieri Filho, conhecido como Júnior, que também foi absolvido.

A companhia anunciou, em 1.º de outubro de 2018, que pagaria R$ 150 milhões ao fundador para que ele não vendesse ações da companhia nem criasse um novo negócio concorrente. Após o anúncio, as ações da Qualicorp despencaram quase 30% na Bolsa brasileira, a B3.

Segundo a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, o contrato teria sido celebrado em condições não equitativas, em benefício de Júnior, o que supostamente feria o artigo 154 da Lei das SAs, que fala em exercer as atribuições para lograr os fins e interesses da companhia.

A relatora e diretora Flávia Perlingeiro votou pela absolvição dos acusados, sendo acompanhada pelos demais membros do colegiado. Os conselheiros absolvidos foram Alexandre Silveira Dias, Arnaldo Curiati, Nilton Molina, Wilson Olivieri, Claudio Chonchol Bahbout e Raul Rosenthal.

Em outubro de 2019, o colegiado da CVM rejeitou uma proposta de acordo de R$ 1,2 milhão com membros do conselho da Qualicorp para encerrar o processo.

Segundo o advogado de Júnior, Otávio Yasbek, da Yasbek Advogados, a CVM julgou o caso com o “rigor jurídico e com o caso de excepcionalidade que ele merecia”. De acordo com o advogado, Júnior não recebeu o dinheiro a título de remuneração, mas como uma forma da empresa evitar que ele concorresse com a Qualicorp. Procurada, a empresa não quis se pronunciar.

Acionistas. Hoje, o principal acionista da Qualicorp é a Rede D’Or, seguida por fundos “peso-pesado” dos investimentos: Pátria Investimentos, Opportunity e 3G Radar. Júnior criou a Qualicorp em 1997; em 2008, o negócio foi comprado pelo fundo General Atlantic e, mais tarde, pelo Carlyle. Em 2011, abriu seu capital na Bolsa. O fundador ficou no rol de acionistas até 2020.

Autor: Bruno Villas Bôas, do Rio, e André Jankavski
Referência: Estado de São Paulo