Capitolio


Cortes põem em risco órgãos de fiscalização

24 de janeiro 2022

Orçamento curto pode afetar áreas de fiscalização e interromper cobrança de dívidas tributárias

O corte que o Ministério da Economia sofreu em seu orçamento pode comprometer seriamente a fiscalização feita por órgãos ligados à Pasta como, por exemplo, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep), e até mesmo provocar interrupção de cobrança de dívidas tributárias pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por exemplo.

Segundo dados da consultoria de orçamento da Câmara, elaborados com base no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, mas que ainda pode sofrer alterações com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, os recursos reservados para custear as chamadas “outras despesas correntes”, que não considera os gastos com pessoal e encargos e investimentos, tiveram uma queda em praticamente todos os órgãos do Ministério da Economia.

Na maioria dos casos, a baixa foi superior a 40%, quando comparado o orçamento solicitado pelo governo e o aprovado pelos parlamentares. A exceção foi o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujos recursos para outras despesas correntes tiveram alta de 9,40% para viabilizar a realização do censo neste ano.

Veja mais

Autor: Edna Simão, Juliana Schincariol, Daniel Rittner e Beatriz Olivon
Referência: Valor Econômico