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Federações da Região Sul discutem pauta da estiagem com o MAPA

25 de janeiro 2022

Nesta segunda-feira (24), os presidentes e representantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura dos três estados do Sul (Fetag-RS Fetaesc e Fetaep) e da Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura (Contag) participaram de reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para apresentar a pauta conjunta dos três estados da Região Sul que estão sendo afetados pela severa estiagem que marca o começo do ano de 2022.

Nos três estados os registros são de perdas quase que totais em diversos municípios e das mais variadas culturas, tais como milho, soja, arroz, hortifrutigranjeiros, tabaco, pecuárias de corte e de leite, dentre outras. Apenas no Rio Grande do Sul, até esta segunda-feira a Defesa Civil contabilizava 335 municípios com situação de emergência decretada devido à estiagem.

As três federações, apoiadas pela Contag, criaram um documento único com as pautas que contemplam a agricultura e a pecuária familiar da região. Os pedidos das entidades ao Mapa incluem: renegociações das dívidas de crédito rural por até 180 dias, com bônus de adimplência e repactuação com prazo de 10 anos; criação de linha de crédito emergencial com limite de R$ 80 mil por família, sem taxa de juros e com prazo de 10 anos para o pagamento, além de linhas de crédito para cooperativas e para retenção de matrizes; para o seguro rural e o Proagro, redução nos prazos para análise das perdas e para comunicação do resultado sobre os pedidos de cobertura; alinhamento com as seguradoras sobre as metodologias das vistorias nas áreas para que elas sejam de acordo com a que é utilizada para o Proagro; subsídio de 30% para o milho balcão da Conab e realocação dos estoques para os estados do Sul; auxílio emergencial para agricultores(as) inscritos no CadUnico no valor de R$ 2,5 mil e para mulheres agricultoras no valor de R$ 3,5 mil, ambos por unidade familiar; aquisição de leite emergencial para fomentar a manutenção dos preços pagos ao produtor; fortalecer a modalidade de compra com doação simultânea de alimentos dentro do Programa Alimenta Brasil para os(as) agricultores(as) em situação de vulnerabilidade socioeconômica; fortalecimentos dos fundos estaduais para aplicação em captação, armazenamento e distribuição de água e para fomentar a distribuição de sementes; flexibilizar a captação e o armazenamento de água alterando legislação federal; ampliação do zoneamento agrícola; e regulamentação da Lei 14.25/21.

O coordenador da Região Sul da Contag e presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, fez a fala em nome das federações e afirmou que “as ações do governo federal precisam ser imediatas, pois a situação vivida pela agricultura e pecuária no sul do Brasil é a uma das piores já causada por estiagem.

A categoria está com suas dívidas vencendo e sem perspectivas de colheita para ter alguma renda e honrar com seus compromissos. Prorrogar os prazos das dívidas, o milho balcão, água para as famílias e os animais, são o mínimo que nós esperamos. O governo precisa entender que a situação é gravíssima e que não podemos esperar os prazos dos órgãos governamentais, que muitas vezes demoram demais para dar apenas uma resposta. Se for preciso, os agricultores e agricultoras vão sair às ruas para cobrar medidas”.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria Bastos Filho, o ministério está analisando as pautas juntamente com Ministério da Economia, Banco Central, Conab, Tesouro Nacional, dentre outros. “Hoje a tarde devemos receber o resultado do primeiro cálculo realizado pelo Tesouro Nacional, para depois podermos fazer anúncios. Estamos trabalhando para que ainda durante a semana tenhamos respostas”.

Como encaminhamento, foi definida a criação de um grupo de trabalho com os presidentes das federações, assessores e com representantes do Mapa para que sejam realizadas discussões constantes sobre o andamento da pauta entregue.

Também participaram da reunião diretores e assessores das federações; representando o Mapa, o diretor de Financiamento e Informação, Wilson Vaz de Araújo, o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, e o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo em exercício, Márcio Madalena; o vice-presidente da Contag, Alberto Broch; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Elton Weber (PSB); o deputado federal Heitor Schuch (PSB); e representantes das regionais sindicais dos estados.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch cobrou agilidade no anúncio de medidas de socorro aos agricultores atingidos pela estiagem.  O parlamentar reforçou a urgência da situação e a necessidade de ajuda imediata do governo. “O cenário é dramático, os agricultores não podem mais esperar.

A própria Ministra Tereza já esteve no Estado, verificou os prejuízos, levou os pedidos, agora precisão de decisão, as perdas não param de crescer”, destacou Schuch, que na última semana também já havia pedido ao relator do Orçamento, deputado Hugo Leal, a liberação de R$ 1,5 bilhão dos recursos das emendas especiais para ajudar nos programas de captação de água dos municípios.

Referência: Jornal do Comercio RS