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ANS suspende operação societária da operadora APS

08 de fevereiro 2022

Decisão da diretoria colegiada foi tomada em reunião nesta terça, 8/02

Em reunião extraordinária realizada no início da noite desta terça-feira (8/02), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela indisponibilidade das quotas do capital social da A.P.S Assistência Personalizada à Saúde e das ações de emissão da Amil, impedindo que os atuais sócios da A.P.S – Amil e Santa Helena, todas operadoras do Grupo Amil – se retirem do quadro social da A.P.S., bem como impedindo que a atual controladora da Amil se retire do quadro social da Amil neste momento.

A medida foi adotada em razão da ausência de informações à reguladora sobre a suposta aquisição do controle societário da A.P.S.

Desde 2 de janeiro deste ano, a APS é responsável pela assistência à saúde dos 330 mil beneficiários de planos individuais/familiares residentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná que foram transferidos da Amil. Por não ter recebido pedido de alteração de estrutura societária da A.P.S e diante das notícias veiculadas pela imprensa sobre o tema, a ANS convocou representantes do Grupo Amil para esclarecimentos.

Esta reunião foi realizada na tarde de hoje, na sede da Agência, no Rio de Janeiro, e contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão) e Maurício Nunes (Fiscalização), além de outros servidores da ANS, e dos diretores da Amil José Carlos Magalhães, Renato Casarotti e Edvaldo Vieira.

Nesta reunião, a ANS questionou a Amil sobre a aquisição do controle da A.P.S.; a capacidade financeira dos novos sócios para garantir a sustentabilidade da operadora e o valor envolvido na operação. Sem respostas satisfatórias, a diretoria decidiu seguir a orientação técnica de suspender a retirada da atual controladora do Grupo Amil do quadro social neste momento.

“Nossa maior preocupação é com o consumidor. Não pode haver, em hipótese alguma, a interrupção da prestação de assistência aos beneficiários da carteira da A.P.S., principalmente aos que estejam em regime de internação hospitalar ou em tratamento continuado”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Os representantes do Grupo Amil se comprometeram a cumprir os ritos exigidos pela regulação e informaram que vão protocolar a documentação necessária para a alteração da estrutura societária da A.P.S. para verificação da ANS.

Até nova decisão da ANS, a A.P.S continua sendo uma operadora do Grupo Amil e de inteira responsabilidade do Grupo Amil.

Referência: ANS