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ANS suspende transferência do controle da APS pela Amil

09 de fevereiro 2022

Presidente da agência diz que o consumidor é a maior preocupação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, em reunião realizada ontem no Rio, impedir a transferência do controle da APS Assistência Personalizada à Saúde pela Amil. Com a decisão, fica barrada a compra da empresa de propriedade da Amil, que em janeiro passou a gerir mais de 300 mil planos de saúde individuais da própria seguradora, pelo Fundo Fiord e dois sócios.

A decisão da ANS foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim. A partir da deliberação da agência, os atuais sócios da APS – Amil e Santa Helena – ficam impedidos de se retirar do quadro social da empresa.

Na reunião, a ANS questionou a Amil sobre a aquisição do controle da APS, a capacidade financeira dos novos sócios e o valor envolvido na operação. “Sem respostas satisfatórias, a diretoria decidiu seguir a orientação técnica de suspender a retirada da atual controladora do Grupo Amil do quadro social neste momento”, diz nota da agência.

“Nossa maior preocupação é com o consumidor. Não pode haver, em hipótese alguma, a interrupção da prestação de assistência aos beneficiários da carteira da APS, principalmente aos que estejam em regime de internação hospitalar ou em tratamento continuado”, ressaltou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Segundo a ANS, a medida foi adotada em razão da ausência de informações à reguladora sobre a suposta aquisição do controle societário da APS. Diante de informações veiculadas na imprensa, a diretoria resolveu convocar representantes da Amil para prestar esclarecimentos à agência.

Participaram da reunião os diretores Paulo Rebello (presidente e diretor de Normas e Habilitação das Operadoras e de Normas e Habilitação dos Produtos), Bruno Rodrigues (Gestão) e Maurício Nunes (Fiscalização), além dos diretores da Amil José Carlos Magalhães, Renato Casarotti e Edvaldo Vieira.

Desde 2 de janeiro deste ano, a APS é responsável pela assistência à saúde dos 337 mil beneficiários de planos individuais/familiares de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná que foram transferidos da Amil.

Segundo a ANS, os representantes da Amil se comprometeram a cumprir os ritos exigidos pela regulação. Informaram que vão protocolar a documentação necessária para a alteração da estrutura societária da APS, a fim de que a agência verifique a operação.

A advogada e coordenadora do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, considera que a ANS deveria ir além e rever todo o processo que autorizou a alienação da carteira da Amil.

Autor: Renata Mariz e Pollyanna Brêtas
Referência: O Globo