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Reajuste de plano de saúde volta à pauta do setor

24 de março 2022

ANS reavalia metodologia para coberturas individuais e familiares

Com a proximidade da divulgação do novo cálculo do limite de reajuste nos preços dos planos de saúde individuais pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o assunto volta à mesa das operadoras.

Está na pauta da ANS a rediscussão da metodologia de reajuste dos planos individuais. Hoje, o percentual máximo é definido anualmente pela agência reguladora, com base na inflação e nas despesas médicas das operadoras.

O setor não gosta do modelo atual, que no ano passado chegou a determinar até uma redução nos preços.

As operadoras defendem que os reajustes das carteiras individuais e familiares passem a ser regulados pelo próprio mercado, assim como acontece hoje nos coletivos, que têm a correção definida na relação comercial entre o contratante e a operadora.

A ANS afirma que é importante incentivar a concorrência no setor e estimular a venda de planos individuais e familiares, com o objetivo de ampliar as opções de coberturas disponíveis no mercado. Teoricamente, o aumento da oferta estimularia uma redução natural nos preços.

Segundo a agência reguladora, o assunto está sendo discutido, mas ainda não há decisões e, em caso de possíveis mudanças, elas não vão interferir no percentual que deve ser divulgado em breve, para o período entre maio de 2022 e abril de 2023.

No ano passado, pela primeira vez na história, as operadoras tiveram de aplicar um reajuste negativo nos planos de saúde individuais e familiares. O índice foi de -8,19%, reflexo da redução dos procedimentos e despesas do sistema em 2020.

Qualquer mudança deve sofrer reações das entidades de defesa do consumidor. Fernando Capez, diretor do Procon-SP, afirma que as empresas do setor precisam elevar a transparência na divulgação das informações de custos para os consumidores antes de se falar em liberar reajustes.

“O Procon-SP vai bater nessa tecla. Ou por lei federal ou por ordem judicial. As empresas de seguro de saúde, em primeiro lugar, precisam publicar a relação de suas despesas do ano. Muitas empresas de seguros estão comprando hospitais. Vão estabelecer um monopólio que vai permitir distorções. Dá quase um conflito de interesses, fazendo o atendimento mais barato possível no hospital para criar menor prejuízo para a empresa que vai reembolsar o hospital”, afirma Capez.

Autor: Joana Cunha com Andressa Motter e Ana Paula Branco
Referência: Folha de São Paulo