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Brasil vive impasse entre universalização da saúde e financiamento do SUS

03 de agosto 2022

Especialistas veem espaços para melhorar alocação de recursos e colaboração entre os sistemas público e privado

O dilema sobre como assegurar amplo acesso aos serviços de saúde à população e, ao mesmo tempo, garantir o financiamento sustentável do sistema perpassa o debate sobre como equilibrar as relações na rede brasileira de saúde, que inclui o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Saúde Suplementar.

“No Brasil, temos a universalização para alguns serviços, como vacinação e transplante de órgãos, concentrados no setor público. Mas nosso sistema é muito segmentado, e há uma tendência em se considerar que os sistemas universalizados têm mais sucesso globalmente”, explicou Eugênio Vilaça, consultor do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), em evento da Casa JOTA em parceria com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), nesta terça-feira (2/8).

O painel foi o primeiro de uma série de debates sobre o futuro da saúde no Brasil que serão realizadas durante o mês de agosto na Casa JOTA. O próximo evento está marcado para terça-feira (9/8) e discutirá como melhorar os indicadores e promover a inovação em saúde no Brasil.

Apesar dessa percepção, uma transição para esse tipo de sistema, encontrado no Reino Unido, por exemplo, não poderia ser factível para a atual realidade brasileira. “Nesse modelo, haveria universalização da atenção em saúde pelos serviços públicos, enquanto a rede privada seria de fato suplementar. Porém, isso exigiria dobrar o aporte de recursos para o SUS”, apontou Vilaça.

Outro cenário seria o caracterizado por uma espécie de competição gerenciada, que já teve experiências na Holanda e na Colômbia. “Nesse caso, o sistema público presta serviços, que disputam com os privados. A experiência colombiana é muito polêmica, porque a cobertura aumentou, mas com piora na saúde pública”, disse.

Também essa hipótese não atenderia ao Brasil, na visão dele. “Ambos os modelos demandariam reformas radicais e que só ocorrem em janelas históricas, como foi com o SUS na redemocratização”, disse. Vilaça sugere, então, um terceiro caminho, pautado por reformas nas relações entre os sistemas público e privado.

Um exemplo seria o fortalecimento da capacidade regulatória do Estado na delegação do fornecimento de serviços – como na administração de hospitais por organizações filantrópicas, que acontecem hoje –, melhorando contratos, bem como monitorando o cumprimento deles.

“Devemos pensar nas saúdes suplementar e a pública como vasos comunicantes. Elas, muitas vezes, estão competindo pelos mesmos recursos, como investimentos e também recursos humanos”, disse Arthur Aguillar, diretor de políticas públicas do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Na perspectiva dele, é preciso pensar em mecanismos de financiamento que permitam que recursos sejam transferidos para serviços do SUS capazes de resolver problemas a partir de sua raiz – como mudanças em renúncias fiscais no uso da saúde suplementar por pessoas de alta renda ou alterações no repasse de arrecadação estadual para os municípios.

“Mas a nossa principal saída é olhar mais para problemas tratáveis. É sintomático que quase a totalidade dos municípios não batam as metas de medição arterial, que podem prevenir doenças cardiovasculares”, exemplificou Aguillar. “O básico não é cumprido, e ele tem um retorno sanitário é muito grande, como o que observamos com a imunização e a ampliação do pré-natal para uma série de indicadores”, completou.

O foco na atenção primária poderia, inclusive, ser capaz de reduzir custos e garantir a sobrevida financeira para o sistema de saúde. “O que mais importa é o atendimento preventivo, com vacinação e combate às doenças infectocontagiosas para começar”, disse Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Albert Einstein do Instituto Coalizão Saúde. “Para ter um financiamento adequado, é impossível não olhar para o sistema suplementar, pois com o crescimento dele, sobram mais recursos para o SUS investir”, adicionou.

Acompanhe como foi o debate

Autor: Letícia Paiva
Referência: Jota Info