Capitolio


ANS – Nova Consulta Pública no ar

09 de setembro 2022 Paulo Araripe Jr.

A ANS colocou em Consulta Pública (n° 102 de 05/09/22), a minuta da Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde, altera a RN nº 515 e revoga as RNs nº 526, n° 514 e a IN n° 22.

Abre prazo, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação (08.09) prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta

A proposta de Resolução Normativa, bem como todos os documentos que a subsidiam, especialmente o relatório de AIR, os estudos, os dados e o material técnico usados como fundamento para a proposta submetida a consulta pública, estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na sede da ANS (Avenida Augusto Severo, 84, térreo, Glória, Rio de Janeiro/RJ) e no síte institucional da ANS (www.gov.br/ans/pt-br ), em “Participação Social”, no item “Consultas Públicas”.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio do mesmo endereço eletrônico, acima, podendo ser apresentados subsídios também na sede da ANS, perante seu Protocolo Geral, aos cuidados da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras e fazendo referência ao número 102 da consulta pública.

Referência: Capitolio Comunicações Estratégicas