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Após sanção de Bolsonaro ao fim do rol, ANS critica medida

22 de setembro 2022 Paulo Araripe Jr.

Em nota, agência diz que cobertura de procedimentos sem sua análise pode elevar riscos

Depois da sanção de Bolsonaro ao projeto de lei que obriga os planos de saúde a arcarem com tratamentos que não estejam no rol de referência básica da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o órgão regulador divulgou um comunicado criticando a medida.

A agência, que vinha pedindo veto ao presidente, voltou a afirmar que o caso gera preocupação com a segurança dos usuários. Segundo a ANS, a cobertura de procedimentos que não tenham passado por sua análise pode levar risco aos pacientes.

“Constitui risco aos pacientes, pois deixa de levar em consideração diversos critérios avaliados durante o processo de incorporação de tecnologias em saúde, tais como: segurança, eficácia, acurácia, efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário”, diz a ANS em nota.

A empresas de saúde suplementar também divulgaram suas críticas após a sanção de Bolsonaro. A mudança cai como uma bomba no setor, que diz prever um colapso nos negócios e a elevação dos custos para o consumidor final.

Em nota, a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) diz que a medida “dificulta a adequada precificação dos planos e compromete a previsibilidade de despesas assistenciais, podendo ocasionar alta nos preços das mensalidades e expulsão em massa dos beneficiários da saúde suplementar”.

Autor: Joana Cunha
Referência: Folha de São Paulo