Apólice padrão exclui danos causados por atos de vandalismo, como nos ataques em Brasília

Após as cenas de destruição do patrimônio público em Brasília, no domingo, o risco político ganhou evidência. Uma questão trazida por essa percepção é se bens, propriedades e obras de arte vulneráveis a uma escalada violenta de manifestações não deveriam ter cobertura de seguros.

Segundo especialistas, órgãos do governo não costumam contratar seguros para esses casos, por algumas razões. Um evento extremo – como a invasão das sedes dos Três Poderes – era visto no mercado como praticamente uma impossibilidade. “São áreas com nível de segurança muito elevado e, antes de domingo, a percepção era de risco zero, ninguém imaginava que pudesse acontecer uma invasão dessas”, explica a advogada especializada em seguros Bárbara Bassani, do escritório TozziniFreire.

Procuradas pelo Valor, as assessorias da Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto não confirmaram, até o fechamento da edição, se as instalações contam com seguro e quais modalidades. Segundo a sócia do TozziniFreire, fatores ligados ao próprio processo da administração pública podem desestimular a contratação de proteções por órgãos do governo. “Um processo licitatório só para aquisição de seguros nem sempre está nas prioridades e, quando ocorre, muitas vezes, os editais trazem exigências de coberturas que não são feitas”, pondera a advogada.

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Autor: Sérgio Tauhata
Referência: Valor Econômico