Conselho do fundo de pensão da Petrobras aprovou pagamento por meta alcançada

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza os fundos de pensão, estuda suspender o pagamento de bônus de R$ 9,3 milhões a quatro diretores da fundação Petros (fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras). Apesar da situação deficitária da entidade, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou na sexta-feira a distribuição do bônus por meta alcançada, conforme revelou O GLOBO.

Após a decisão, a Previc decidiu apurar denúncia encaminhada por representantes dos participantes. Segundo técnicos, a Previc pretende aplicar a Instrução Normativa 15. A norma permite a suspensão de qualquer forma de remuneração variável para gestores e proibição de aumento de pro ventos que possam colocar em risco a solidez e estabilidade das entidades fechadas de previdência complementar.

Além disso, a Previc pretende regulamentar a política de remuneração variável, como pagamento de bônus e salários extras a gestores. O objetivo é evitar a distribuição de bônus sem condicionantes.

Além de redução de despesas administrativas, a ideia é adotar critérios como a rentabilidade acumulada nos últimos 36 meses, inexistência de déficits e exigência de auditoria. O assunto deverá ser discutido pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar, que define as diretrizes para o setor.

No caso da Petros, um universo de 50 mil participantes paga uma contribuição extra vitalícia equivalente a 30% do valor do benefício. A patrocinadora também arca com parte do rombo, de cerca de R$ 30 bilhões acumulados em gestões anteriores.

Procurada, a Petros reiterou em nota que a política de remuneração variável existe desde 2005 e que o pagamento de bônus foi aprovado pelo Conselho Deliberativo, de acordo com regras de governança.

Autor: Geralda Doca
Referência: O Globo